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sábado, 30 de junho de 2012

A pequena política do PT


Charge: pilordia.blogspot.com

Sérgio Domingues*

A aliança entre Lula e Maluf não deveria surpreender. É consequência natural da história mais recente do PT. Mais precisamente, desde que o setor dirigente do partido decidiu governar “com responsabilidade”.
Governar “com responsabilidade” implica aliar-se com os responsáveis pela secular situação de injustiça social do País. Por que Maluf estaria fora disso? Ou Sarney e Collor? E os desentendimentos com os tucanos só se explicam por problemas de pequena política.
O revolucionário Antonio Gramsci explicava a pequena política do seguinte modo: A política menor compreende as questões parciais e quotidianas que se apresentam no interior das estruturas já estabelecidas, em virtude de lutas pela predominância entre as diversas facções de uma mesma classe política.
A definição aparece nos “Cadernos do Cárcere”. Em contraposição a ela, Gramsci define a grande política como sendo aquela ligada à “luta pela destruição, a defesa, a conservação de determinadas estruturas orgânicas econômico-sociais”. A única destruição a que o PT vem se dedicando é a da esperança de milhares de militantes.
Mas seria injusto dizer que a atuação dos petistas nada tem a ver com a grande política. Esta também pode ter como objetivo "excluir a grande política do âmbito interno da vida estatal e reduzir tudo à pequena política", diz Gramsci. Aí, trata-se da política que interessa aos poderosos, claro.
Eis o papel a que o PT se reduziu. Apequenar as lutas históricas dos trabalhadores. Torná-las nota de rodapé da grande política oficial. Pelo menos, enquanto não conseguirmos voltar a fazer valer a política das pequenas lutas que se agigantam.
*Sociólogo.

sexta-feira, 29 de junho de 2012

ACERTANDO AS CONTAS COM O PASSADO: BRILHANTE USTRA É CONDENADO COMO ASSASSINO


A Justiça Civil de São Paulo decidiu que o torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra é culpado da morte do jornalista Luiz Eduardo Merlino no DOI-Codi paulista. Ele terá de pagar R$ 50 mil a Regina Maria Merlino Dias de Almeida (irmã da vítima) e outros R$ 50 mil a Ângela Maria Mendes de Almeida (sua companheira na época). Ustra comandou tal órgão repressivo da ditadura militar entre outubro de 1969 e dezembro de 1973, período em que por ele passaram cerca de 2 mil pessoas, das quais 502 denunciaram torturas e pelo menos 40 foram assassinadas.

Já no total dos seus seis anos de operações, o DOI-Codi/SP prendeu (pelo menos) 2.355 opositores do regime militar e assassinou (no mínimo) 47 deles, inclusive o jornalista Vladimir Herzog. Como não há certeza de que todos os casos tenham sido documentados, os números reais podem ser maiores.
Militante do Partido Operário Comunista, Merlino foi preso na casa da mãe, em Santos, dia 15 de julho de 1971. Eis como seu martírio é descrito no Dossiê de Mortos e Desaparecidos Políticos do Centro de Documentação Eremias Delizoicov:
"Luiz Eduardo foi torturado durante cerca de 24 horas seguidas e abandonado numa cela solitária. Apesar de queixar-se de fortes dores nas pernas, fruto da permanência no 'pau de arara', ele não teve nenhum tratamento médico. Apenas massagens, acompanhadas de comentários grosseiros por parte de um enfermeiro de plantão que, em tom de brincadeira, falou ao chefe da equipe: 'Capitão, o Merlino está reclamando de dores nas pernas e que não pode fazer pipi. Vai ver que andou demais durante a noite'; e puseram-se a rir os dois torturadores. Essa cena foi presenciada por vários presos políticos que se encontravam no DOI-Codi.
As dores nas pernas que Merlino (foto ao lado) sentia eram, na verdade, uma complicação circulatória decorrente das torturas. No dia 17 foi retirado da solitária e colocado sobre uma mesa, no pátio em frente às celas. Nessa ocasião diversos companheiros puderam ver o seu estado e alguns falaram brevemente com ele. Ele queixava-se então de dormência de suas pernas que não mais lhe obedeciam, fruto de gangrena generalizada. Horas mais tarde, como seu estado piorasse, ele foi removido para o Hospital Geral do Exército, onde veio a morrer.
A reconstituição destes fatos foi feita a partir de relatos de companheiros de prisão de Merlino, como Guido Rocha, de Minas Gerais, que esteve todo o tempo na solitária com ele. As declarações de presos políticos, como as de Eleonora Menicucci de Oliveira Soares [atual secretária eepecial de Políticas para as Mulheres], Ricardo Prata Soares e Lauriberto Junqueira Filho, feitas em auditorias militares, à época, confirmaram as torturas sofridas por ele no DOI-Codi. Zilá Prestes Prá Baldi declarou que o viu depois de morto com o corpo cheio de equimoses".
Em 19 de julho a família recebeu a notícia de que ele tinha se suicidado. O corpo, entretanto, não era entregue à família que, de tanto procurar, acabou localizando-o no IML de São Paulo, com marcas de tortura, numa gaveta sem nome.

ERA USTRA QUEM "CALIBRAVA INTENSIDADE E DURAÇÃO DOS GOLPES" DURANTE AS TORTURAS
A família de Merlino, revoltada com a impunidade criminal dos torturadores, queria, pelo menos, uma declaração judicial da culpabilidade – gritante e indiscutível – de Ustra. Quando uma primeira ação neste sentido foi arquivada como litigância sem propósito, viu-se obrigada a voltar à carga com uma ação por danos morais e a fixar um valor para ela.
Esclarece, contudo, que não seu intuito original não era obter indenização, pois "nenhum dinheiro poderá, nunca, repor a vida de um jovem brilhante que via o seu futuro ligado à redenção da miséria do povo brasileiro".
Eis um trecho marcante da exemplar sentença da juiza Cláudia de Lima Menge:
"Evidentes os excessos cometidos pelo requerido, diante dos depoimentos no sentido de que, na maior parte das vezes, o requerido [Ustra] participava das sessões de tortura e, inclusive, dirigia e calibrava intensidade e duração dos golpes e as várias opções de instrumentos utilizados. Mesmo que assim não fosse, na qualidade de comandante daquela unidade militar, não é minimamente crível que o requerido não conhecesse a dinâmica do trabalho e a brutalidade do tratamento dispensado aos presos políticos. É o quanto basta para reconhecer a culpa do requerido pelos sofrimentos infligidos a Luiz Eduardo e pela morte dele que se seguiu".
Meus parabéns ao Coletivo Merlino por esta importante vitória moral, conquistada com muito esforço, discernimento e espírito de justiça!
Quarta-feira, 27 de junho de 2012

BRASIL: Governo amigo do agro e inimigo da educação


Dilma Rousseff, a ministra da Casa Civil, Gleisi
Hoffman  e a senadora Kátia Abreu (PSD-TO)
em cerimônia de  lançamento do Plano Agrícola
 e Pecuário 2012/2013  (Antonio Cruz - ABr)

Enquanto o Governo Federal libera crédito a juros reduzidos para o agro, não aponta nada para o caos nacional em que se encontra a Educação em GREVE!

Governo aumenta crédito ao agronegócio para R$ 115 bi e reduz juros
Recursos para o Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013 crescem 7,5%, em relação a sua versão anterior, e juros caem, seguindo “movimento que estamos vendo em toda a economia”, diz Dilma. Para a senadora e presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu (PSD-TO), mais importante do que o aumento dos créditos e a diminuição dos juros é o seguro rural.

Vinicius Mansur
Brasília - O governo federal anunciou a disponibilização de R$ 115,2 bilhões em crédito para o agronegócio através do Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013, também conhecido como Plano Safra. O valor representa um crescimento de quase 7,5% em relação ao plano 2011/2012, quando foram disponibilizados R$ 107,2 bilhões, e é mais do que o quíntuplo dos R$ 20,25 bilhões liberados há uma década, no plano 2002/2003, fruto “do grande empenho em colocar como prioridade a questão agrícola no Brasil”, disse a presidenta Dilma Rousseff.

“Nós não vemos nenhuma contradição entre o agronegócio e a política para agricultura familiar, os médios e pequenos proprietários, pelo contrário, achamos que eles são complementares. Hoje lançamos aqui o Plano Safra para o agronegócio. Semana que vem lançaremos o plano safra da agricultura familiar”, antecipou-se a presidenta.

Ela ainda destacou que o plano 2012/2013 também incorpora o “movimento que estamos vendo em toda a economia” de redução dos juros. Para os créditos destinados ao custeio e comercialização, os juros cairão de 6,75% para 5,5% ao ano. Para os recursos destinados ao investimento, a taxa será reduzida de 6,75% para 5%. Sobre o dinheiro emprestado para capital de giro de cooperativas incidirão 9% e não mais 9,5%. Já o Programa de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) terá os juros reduzidos de 6,25% para 5%.

O Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013 divide os R$ 115,2 bilhões em variadas modalidades de crédito, entre elas o médio produtor rural – com renda bruta anual máxima de 800 mil – que terá R$ 7,1 bilhões disponíveis e a Agricultura de Baixo Carbono (ABC) que, apesar de ter utilizado pouco mais de um terço dos R$ 3,15 bilhões previstos na atual safra, terá seu recurso aumentado para R$ 3,4 bilhões. Os recursos do plano estarão disponíveis nas agências bancárias a partir de segunda-feira (02).

Rousseff ainda divulgou que o governo está preparando uma política para assistência técnica e extensão rural e poderá criar uma agência específica para a área, articulando órgãos de extensão estaduais, cooperativas, produtores, Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). De acordo com a presidenta, o Brasil possui excelência em pesquisa rural, mas tem uma frágil democratização desse conhecimento.

Mudança de paradigma
Para a senadora e presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu (PSD-TO), mais importante do que o aumento dos créditos e a diminuição dos juros é o seguro rural. O novo plano passa de R$ 253 milhões para R$ 400 milhões o volume de recursos para subvenção ao prêmio do seguro, o que, segundo Kátia Abreu, fará com que o Brasil saia de 5% para 20% de área segurada na safra 2012/2013, com a meta de chegar a 50% em 2015. Em entrevista após a cerimônia, a líder ruralista apontou que os Estados Unidos tem 86% de sua área plantada segurada e quanto maior a abrangência do seguro, mais a iniciativa privada financia a agricultura a juros baratos.

“Nós precisamos do livre mercado e só prosperamos com ele, mas os mercados só funcionam onde o Estado também funciona”, revelou Katia Abreu durante seu discurso na cerimônia.

Contraste
Durante toda a fala da presidenta Dilma Rousseff no lançamento do Plano Safra 2012/2013, trabalhadores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) permaneceram com uma faixa aberta, com os dizeres “MDA/Incra em greve”.
Desde o último dia 18, trabalhadores destes dois órgãos começaram a greve alegando sucateamento e a falta de estrutura. O texto distribuído pelas organizações sindicais aponta que o Incra, entre 1985 e 2011, teve o seu quadro de pessoal reduzido de 9 mil para 5,7 mil servidores, enquanto sua atuação territorial foi acrescida em 32,7 vezes – saltando de 61 para mais de dois mil municípios. Além de concurso público, os trabalhadores pedem equiparação salarial com o Ministério da Agricultura, onde servidores chegam a ganhar três vezes mais do que qualquer funcionário do Incra ou do MDA, diz o texto.
Os trabalhadores da Embrapa também se encontram em greve. Desde quarta-feira (27), o Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf) ocupa a sede da empresa em Brasília em busca de negociação. Entre as reivindicações, o sindicato exige 5% sobre a correção pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA).
Fonte: Carta Maior

Futebol é esporte para a elite?

Ingresso para decisão do Corinthians chega a R$ 22 mil reais



Uma boa parcela dos associados do programa Fiel Torcedor não conseguiram comprar ingressos para a decisão entre Corinthians e Boca Juniors, na quarta-feira (4), no Pacaembu. Porém, como é comum em jogos decisivos, algumas pessoas estão aproveitando para vender entradas a preços exorbitantes para alguns desesperados.

No Ticketbis, uma entrada para a cadeira laranja pode custar mais de R$ 22 mil reais. Porém, nas primeiras horas desta sexta-feira (29), a oferta não estava mais disponível. O site funciona da seguinte maneira: quanto maior a procura, mais caro fica o ingresso. A empresa ganha pela intermediação do bilhete.

Os ingressos foram rapidamente esgotados para a decisão entre Corinthians e Boca Juniors. Alguns setores do estádio foram reservados para o Fiel Torcedor e outro para convidados da Conmebol. O torcedor comum não teve acesso a ingressos à decisão.
Fonte: Br.esportes

Brasil: a infindável prática da tortura pela polícia


"Não vai falar, vagabunda?”, dizia o torturador

Por Ana Aranha, com colaboração de Jessica Mota

Vítima mostra as marcas da algema em brasa
 usada em tortura em Manaus (Foto: Divulgação)

“Zero Um” é o mais nervoso dos quatro policiais militares que revistam a casa de Marlene. Depois de encontrar um cigarro de maconha, além de um relógio, munição e um computador roubados, os PMs a levam para o quarto algemada, fazem com que ajoelhe e desferem uma rodada de tapas no seu rosto, coronhadas na cabeça e chutes pelo corpo. É de “Zero Um” a ideia de pegar um saco plástico: “Não vai falar, vagabunda?”. Ele coloca o saco preto ao redor da cabeça de Marlene. Ela desmaia.
O nome da vítima foi trocado, para preservar sua identidade, mas o apelido “Zero Um” é verídico, escolhido pelos PMs entre os codinomes usados pelos personagens de Tropa de Elite – filme que retrata a ação do grupo de elite da polícia militar do Rio de Janeiro.
Eram dez horas da noite do primeiro dia de 2012 quando a camareira de 28 anos autorizou a entrada dos policiais em sua casa, que fica em um bairro pobre de Manaus. Ela estava grávida de 5 meses, perdeu a criança dois dias depois. A “técnica” do  saco no rosto para extrair informação também aparece nas cenas de Tropa de Elite.
Na vida real, era o início de uma sessão de mais de duas horas de tortura – relatados por Marlene à reportagem da Pública que a visitou na Cadeia Pública Feminina “Desembargador Raimundo Vidal Pessoa”, onde está presa desde então por posse de objetos roubados.
Marlene acordou do desmaio provocado pela falta de ar dentro do saco preto com um jato de spray de pimenta e foi arrastada para a cozinha. Mais uma vez, foi de “Zero Um” a ideia: esquentar objetos metálicos no fogão. Os policiais usaram suas próprias ferramentas de trabalho para queimá-la: primeiro, a algema, pressionada em brasa contra sua perna esquerda com a ajuda de um alicate. Depois, a ponta do cano do revólver, dentro da pele queimada pela algema – formando dois círculos circunscritos.
As marcas deixadas pela polícia no corpo da camareira são inconfundíveis. São a prova de que eles não temiam punição. Embora amplamente conhecida pela população, a tortura cometida por agentes da lei é um tabu para a Justiça. Raramente condena-se um policial ou um agente carcerário pelo crime.
Uma enraizada cultura de resistência da própria corporação dificulta o julgamento, a investigação e produção de provas. Isso quando a vítima consegue registrar a denúncia, vencendo outra série de obstáculos antes da abertura do inquérito. O silêncio realimenta o crime ao dar a segurança da impunidade aos policiais violentos.
Fonte: Br. noticias

quinta-feira, 28 de junho de 2012

IFE em Greve - só a Dilma não vê


Mapa da desestabilização política da América Latina

Cresce um sentimento de insegurança política em toda a América Latina, e não é só pelo golpe no Paraguai. Este fato apenas aguçou uma reflexão acerca de uma série de acontecimentos que golpearam a estabilidade política na região. O mapa abaixo registra os principais fatos e coincidências nesse cenário de crise capitalista mundial. Veja.

Professores Convocam a Grande Ato no 2 de Julho na Bahia

Professores do Estado da Bahia em GREVE fazem convocatória para grande ato no Desfile de 2 de Julho, dia em que se comemora a Independência da Bahia, em Salvador, para onde devem acorrer professores de todo o Estado, em Defesa da Educação e contra os descasos governistas.

quarta-feira, 27 de junho de 2012

Novíssimo mapa da Greve dos professores das Federias


Clique sobre o mapa para ampliar
Saiu o novíssimo mapa da Greve dos professores das Federais (26/06/2012) agora atualizado com todas as 99 instituições federais de ensino superior do país, dando uma visão real do panorama da greve nacional dos docentes federais.

STF decide que piso do professor se refere a salário base


Charge: sandovaloprotestante.blogspot.com

Supremo julgou improcedente pedido de Estados para considerar gratificações e R$ 1.187 passa a ser o mínimo.
Cinthia Rodrigues
iG São Paulo
06/04/2011 20:06
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram hoje a favor do piso nacional para professores como valor mínimo a ser recebido por educadores por 40 horas semanais. A lei 11.738 proposta pelo Ministério da Educação e aprovada no Congresso Nacional era questionada desde sua publicação em 2008 por ação conjunta dos governos do Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Com o julgamento, o valor que na época era de R$ 950 e hoje está atualizado em R$1.187 está vigente.
A ação dos Estados pedia que fosse considerada a remuneração total dos professores, incluídas gratificações e bônus e alegava que poderia faltar dinheiro para o pagamento dos educadores. Os ministros consideraram que um piso mínimo para valorização do professor foi previsto na constituição e cabe à união agora complementar o orçamento dos governos que comprovadamente não possuírem recursos para pagá-lo. O Ministério da Educação já adota essa prática.

Hora de atividade pedagógica
Outro argumento da ação, o de que a lei feria o princípio de autonomia das unidades da federação ao estabelecer que das 40 horas semanais e que, destas, um terço deveria ser reservado a atividades extraclasse - como planejamento pedagógico, formação profissional e pesquisas para aulas - foi considerado procedente.
A votação final seguiu o parecer do relator do caso, o ministro Joaquim Barbosa, que foi favorável à instituição do piso, mas manteve o pedido de inconstitucionalidade em relação ao estabelecimento de tempo fora da sala de aula. “A união não pode esgotar todas as particularidades locais”, disse.
O ministro Luiz Fux, mais recente empossado no STF por indicação da presidenta Dilma Rousseff, votou pela aprovação da lei na íntegra, mantendo a imposição da carga horária reservada ao planejamento e formação de professores. “Não enxergo nenhuma ruptura do pacto federativo, não acho possível falar em piso nacional sem falar em carga horária”, afirmou durante o debate.
Gilmar Mendes e Marco Aurélio argumentaram que alguns Estados são dependentes de repasses da União e que a lei era “sucinta e superficial” em relação a complementação da união. "Não cabe ao governo federal legislar sobre funcionalismo estadual e municipal, depois eles não conseguirão pagar e cairão na lei de responsabilidade fiscal e, então, não poderão receber recurso da união. É preocupante", colocou Mendes. "A lei é justa, mas não é constitucional", complementou Aurélio.
Barbosa ponderou que em relação a verbas, os representantes dos Estados no Congresso tinham "plena consciência" quando votaram pelo piso.
Por último, o presidente do STF Ayres Brito destacou os dois pontos da constituição que falam em valorização do professor e que preveem piso federal para professor. “Portanto, não há como dizer que não seja constitucional. A cláusula da reserva financeira não pode operar sobre a educação, tão importante para a legislação que é citada 96 vezes na constituição."

Mais uma Greve de âmbito nacional: mapa da Greve do Incra


Governo da Bahia: socialmente irresponsável


Imagem: alagoastempo.com.br
'Aulões' para Enem e vestibular vão custar mais de R$ 1,5 milhão!

Enquanto na rede pública se paga, em média, R$ 8,40 por hora-aula, docentes em projeto de aula-show ganharão R$ 250.




Professores da rede estadual estão em greve há 77 dias.

"Fazer educação não é barato", diz Jorge Portugal, empresário e coordenador dos aulões.
Por Tatiana Maria Dourado e Jairo Gonçalves
Do G1 BA
Os 384 "aulões" promovidos pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Educação, vão custar pouco mais de R$ 1,5 milhão, conforme o que foi publicado no Diário Oficial do Estado no início desta semana. As sessões são parte de um pacote emergencial adotado diante da greve dos professores estaduais, que completou 77 dias nesta terça-feira (26) e continua por tempo indeterminado. O "aulão" inaugural acontece na Escola Parque, na Caixa D´Água, em Salvador, a partir das 14h de quarta-feira (27). Outros 12 bairros populosos da cidade também recebem o projeto, além de 11 cidades do interior do estado. O objetivo é preparar os alunos do 3° ano para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vestibulares. O cronograma está no site da Secretaria.
A empresa contratada, a Abais Conteúdos Educativos e Produção Cultural Ltda, receberá R$ 4.145,00 por aula. Por se tratar de emergência, foi dispensada a etapa de licitação, informa a Secretaria. Para o órgão, a ação ajudará a "minimizar prejuízos" a aproximadamente 22 mil jovens vestibulandos somente em Salvador.
O professor Jorge Portugal, um dos sócios da empresa e coordenador dos "aulões", conta ao G1 que foi procurado no 65º dia da greve pelo secretário Osvaldo Barreto, iniciando a partir de então a preparação do corpo docente e do programa disciplinar.
"É como se tivéssemos organizado 24 cursinhos pré-vestibulares. Este valor não está exorbitante. Os professores são reconhecidos e o valor de mercado não é parâmetro. Não teria sentido propor a eles receber o mesmo valor de um professor da rede estadual", afirma Jorge Portugal. "Fazer educação não é barato", acrescenta.
Jorge Portugal explica que as aulas são interdisciplinares, com 32 temas comuns às provas do Enem, ministradas por cerca de 100 professores de pré-vestibulares particulares da capital baiana. "Serão quatro professores por 'aulão'. Vão ter turmas com quase mil alunos. O governo prevê 700, mas, se tiver mais, tenho que deixar entrar. Vai ter revisão do conteúdo e até aulas extras, de reforço, que não estão no pacote do governo. O aluno terá a possibilidade de tirar dúvida pela internet e vai conseguir pegar [o conteúdo]", avalia.
Os critérios para escolha da Abais, segundo a Secretaria, são "capacidade técnica, pedagógica e de infraestrutura". O órgão ressalta também ter sido levado em conta a experiência da empresa na realização de "grandes eventos" direcionados para vestibulares. Questões da infraestrutura estão contempladas no orçamento, entre eles, sonorização, iluminação, palco, organização pedagógica e filmagem dos aulões para veiculação na internet.
Retomada de aulas
O 3° ano do ensino médio foi a única série contemplada no plano emergencial para retorno das aulas, mesmo com greve, ocorrida na segunda-feira (25).  Para saber em qual unidade vai estudar, os alunos podem acessar o site da secretaria. Informativos foram disponibilizados na portaria de cada escola e nas portas das salas para orientar professores e alunos. Cerca de 22 mil jovens são contemplados com a medida. Foram convocados 545 professores para ministrar as aulas. Eles atuam em estágio probatório e 706 contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), além de profissionais que não aderiram ou que encerraram a participação no movimento.
Interior
Em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km da capital, 50 mil alunos estudam em 78 escolas da rede estadual. Do total, 4.592 estão matriculados no 3° ano. A greve paralisa as atividades em 43 escolas e, das demais, 13 funcionam parcialmente. De acordo com a Diretoria Regional de Educação (Direc), a reposição das aulas na cidade ocorrerão durante 16 sábados a partir de julho. Na cidade, 99 professores em regime Reda foram convocados para ministrar as atividades. Outros 55 que foram aprovados no último concurso da Secretaria Estadual da Educação também serão chamados.
Em Itabuna, a Direc do sul da Bahia afirma que oito das 20 escolas estaduais voltaram às aulas do 3° ano. Na cidade de Ilhéus, 35% dos estudantes do 3° ano voltaram a estudar. Dos 22 colégios estaduais, dez continuam sem aula, segundo a Secretaria da Educação. Na cidade de Barreiras, situada no norte do estado, das 15 escolas estaduais, 11 funcionam normalmente, informa o Direc local.
Adesão à greve
O secretário Osvaldo Barreto criticou a postura dos sindicalistas de estender a greve sem considerar os vestibulandos e garantiu que não existe a possibilidade de nova proposta por parte do governo. “Dos 417 municípios, nos aproximamos de 300 municípios sem nenhuma dimensão de greve, que se concentra basicamente em Salvador e em Feira de Santana”, afirma.
Pedido dos professores
Os professores pediram reajuste de 22,22%. Eles alegam que o governo fez acordo com a categoria, em novembro do ano passado, que garantia os valores do piso nacional, e depois ignorou o acordo mandando para a Assembleia um projeto de lei com valores menores. No dia 25 de abril, os deputados aprovaram o projeto enviado pelo executivo que garante o piso nacional a mais de cinco mil professores de nível médio. A proposta feita pelo governo prevê reajuste salarial entre 22% e 26% por meio de progressão na carreira, através da presença regular em cursos de qualificação promovidos pelo governo. O sindicato aponta, por outro lado, que a proposta não contempla os professores aposentados, em licença médica e estágio probatório.
Fonte: G1

Coca-Cola no Brasil tem substância suspeita de causar câncer


Garrafas de Coca-Cola são vistas em loja de
 Arlington, nos Estados Unidos, em 2009.
26 Jun (Reuters) - A Coca-Cola vendida em vários países, inclusive no Brasil, continua apresentando níveis elevados de uma substância química associada a casos de câncer em animais, e que já foi praticamente eliminada na versão do refrigerante comercializada na Califórnia, disse na terça-feira o Centro para a Ciência no Interesse Público, com sede nos EUA.

A entidade disse que amostras da Coca-Cola recolhidas em nove países mostraram "quantidades alarmantes" da substância 4-metilimidazole, ou 4-MI, que entra na composição do corante caramelo. Níveis elevados dessa substância foram relacionados ao câncer em animais.
Em março, a Coca-Cola e sua rival PepsiCo anunciaram ter pedido aos fornecedores do corante para que alterassem seu processo industrial, de modo a atender a uma regra aprovada em plebiscito na Califórnia para limitar a exposição de consumidores a substâncias tóxicas.
A Coca-Cola disse na ocasião que iniciaria a mudança pela Califórnia, mas que com o tempo ampliaria o uso do corante caramelo com teor reduzido de 4-MI. A empresa não citou prazos para isso.
Na terça-feira, a Coca-Cola repetiu que o corante usado em todos os seus produtos é seguro, e que só solicitou a alteração aos fornecedores para se adequar às regras de rotulagem da Califórnia.
Segundo o CCIP, amostras da Califórnia examinadas recentemente mostravam apenas 4 microgramas de 4-MI por lata da bebida. A Califórnia agora exige um alerta no rótulo de um alimento ou bebida se houver a chance de o consumidor ingerir mais de 30 microgramas por dia.
Nas amostras brasileiras, havia 267 microgramas de 4-MI por lata. Foram registrados 177 microgramas na Coca-Cola do Quênia, e 145 microgramas em amostras adquiridas em Washington.
"Agora que sabemos que é possível eliminar quase totalmente essa substância carcinogênica das colas, não há desculpa para que a Coca-Cola e outras empresas não façam isso no mundo todo, e não só na Califórnia", disse em nota Michael Jacobson, diretor-executivo do CCIP.
A FDA (agência de fiscalização de alimentos e remédios dos EUA) está avaliando uma solicitação do CCIP para proibir o processo que cria níveis elevados de 4-MI, mas disse que não há razão para crer em riscos imediatos aos consumidores.
Neste ano, um porta-voz da FDA disse que uma pessoa teria de consumir "bem mais de mil latas de refrigerante por dia para atingir as doses administradas nos estudos que demonstraram ligações com o câncer em roedores".
A Coca-Cola disse na terça-feira que continua desenvolvendo a logística para adotar o novo corante caramelo.
"Pretendemos ampliar o uso do caramelo modificado globalmente, para nos permitir agilizar e simplificar nossa cadeia de fornecimento e os sistemas de fabricação e distribuição", disse a empresa em nota.
Uma porta-voz não quis comentar os custos dessa mudança.
(Reportagem de Brad Dorfman)
Fonte: Br.noticias

terça-feira, 26 de junho de 2012

As greves docentes no Brasil e a mídia


'Perto do Lula, sou comunista', diz Maluf


Mônica Bérgamo*
Moacyr Lopes Junior - 19.jun.2012/Folhapress     
Maluf (à dir.) com Haddad e Lula em  sua casa
em evento para selar aliança do PP com PT
O ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf (PP) recebeu a Folha ontem em seu escritório para mostrar as fotos de seu calendário com autoridades internacionais, como o papa João Paulo 2º e os ex-presidentes americanos George Bush e Bill Clinton.
Falou também da já célebre imagem com o ex-presidente Lula em sua casa e do apoio ao candidato do PT, Fernando Haddad, à prefeitura. Um resumo da conversa:



A FOTO
O que teve foi o seguinte: a mídia toda foi furada, inclusive a Folha. Publicavam sempre que o PP já estava fechado com o PSDB. Mas eu nunca fui consultado. Mandei aviso à imprensa de que, naquele dia, anunciaria em minha casa o nome de quem iria apoiar.
Quando abriu o portão, [os jornalistas] encontraram a mim e ao Lula. [rindo] Se sentiram provavelmente desinformados. Caiu o mundo.
Mas não caiu mundo nenhum. Em 2002, nós apoiamos o Lula [para presidente] e o [José] Genoino [candidato a governador de SP] no segundo turno. Em 2004, apoiei a Marta [Suplicy, candidata a prefeita].

MARTA SUPLICY
Ela não reclamou do meu apoio [em 2004], ficou feliz da vida. Nunca ouvi ela falar mal de mim. Mas eu entendo a Marta. Ela julgava que seria candidata a prefeita [neste ano]. Se fosse, ela teria sido agraciada com nosso apoio.

APOIO A JOSÉ SERRA
O Serra esteve em casa duas vezes --uma delas, há três semanas, com o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que é meu amigo. Conversamos sobre tudo. Mas não deu certo [o acordo com o PSDB]. O Serra é bem vindo na minha casa dez vezes. Mas eu não sou eu, eu sou um partido. Tem deputados federais, estaduais, vereadores.

GABRIEL CHALITA
Da mesma maneira o Chalita [candidato do PMDB a prefeito] é bem vindo. Ele almoça em casa, janta em casa, está sempre comigo em Brasília. O Chalita é amigo da gente.

LULA CONSTRANGIDO
Fechado o acordo com o PT, fizemos um almoço em casa, algumas pessoas compareceram. E o Lula foi convidado. Constrangido? Ao contrário, ele estava alegre e feliz. Eu que inibi o presidente, 'não fala, presidente', por causa do problema na garganta.

ANTIGOS ADVERSÁRIOS
Quem mudou? O Lula assumiu em 2003 sob a desconfiança de que era um Fidel Castro brasileiro. Achava que ele tinha que ter estágio no governo brasileiro até para o povo se decepcionar com ele. Mas, da maneira que exerceu a Presidência, diria que ele está à minha direita. Eu, perto do Lula, sou comunista.
Eu não teria tanta vontade de defender os bancos e as multinacionais como ele defende. Quando ele tira imposto dos carros, tira da Volkswagen, da Ford, da Mercedes. Quando defende sistema bancário, defende quem? Os banqueiros.
Eu, Paulo Maluf, industrial, estou à esquerda do Lula. De modo que ele foi uma grata revelação do livre mercado, da livre iniciativa.

DILMA E ALCKMIN
Em 2014, a minha chapa vai ser Dilma [Rousseff] para presidente e Geraldo Alckmin para governador. Ela está sendo uma excepcional presidente, além de todas as expectativas. E Alckmin está sendo muito bom governador.
Somos parte do governo federal, através do Ministério das Cidades, e aqui em São Paulo, com dois diretores da CDHU [companhia habitacional]. Na Assembleia Legislativa, votamos com o governador. Acabou a eleição, o que interessa é que haja governabilidade.

APOIO AOS TUCANOS
Apoiei o [Mario] Covas no segundo turno [ao governo em 1994]. Ele foi lá, na sede do PPB, pedir apoio. E ganhou por diferença tão pequena que, se eu estivesse do outro lado, perdia. Em 1998, apoiamos FHC, que teve 51%. Se não fosse meu apoio, ia para o segundo turno contra o Lula.
*COLUNISTA DA FOLHA 26/06/2012 - 05h30
Fonte: Folha
Para reflexão, indicamos a leitura da entrevista, publicada 10 dias antes deste fenômeno.

Golpes na América Latina: a insistência dos mesmos atores


Paraguai: a transnacional Monsanto foi protagonista da destituição de Lugo

WALTER GOOBAR – El gobierno de Fernando Lugo ya había sufrido la amenaza del juicio político en 23 ocasiones anteriores y por los más diversos motivos. En su mayoría, estas operaciones de desgaste contra el ex obispo y presidente, fueron propiciadas por su vicepresidente Federico  Franco, una suerte de Cleto Cobos guaraní que se distanció políticamente de Lugo poco después de iniciado el mandato presidencial, el 28 de abril de 2008.
Sabiendo que contaba con los votos del Partido Radical Liberal Auténtico (Prla), más los del Partido Colorado –fundado por el dictador Alfredo Stroessner–, en reiteradas oportunidades el vicepresidente Franco fue hasta la sede del gobierno para intentar extorsionar a Lugo con la amenaza del juicio político, Franco nunca ocultó que quería ser presidente, si no lo logró antes es porque los colorados no quisieron prestarse a la maniobra, porque tenían su propia estrategia de desgaste.
En esta oportunidad, la convergencia de tres actores en las sombras –la siniestra trasnacional sojera Monsanto, la oligarquía latifundista paraguaya y la jerarquía de la Iglesia católica–, hicieron que el Partido Colorado modificara su estrategia, habilitando el juicio político a menos de diez meses de prevista la elección presidencial en la que su candidato, el terrateniente y empresario sojero Horacio Cartes, aparece posicionado como seguro triunfador.
No se puede descartar que los colorados, que representan los intereses de los grandes latifundistas paraguayos optaran por un golpe de mano preventivo ante la presunta amenaza de los campesinos sin tierra, que vieron frustradas sus aspiraciones de una reforma agraria que Lugo prometió y nunca cumplió. Tal vez temían que los desposeídos avanzaran en la ocupación de territorios antes de la salida de la presidencia del ex obispo, pero lo concreto es que se avizora detrás del golpe institucional es un plan para criminalizar, llevar hasta el odio extremo, a todas las organizaciones campesinas, para empujar a los campesinos a abandonar el campo para el uso exclusivo del agronegocio.
En esa hipótesis, el enfrentamiento en Curuguaty (en la hacienda de Blas Riquelme, un terrateniente ligado al Partido Colorado) bien podría haber sido provocado para desatar el proceso de juicio político que culminó este viernes con la destitución del presidente.
Sólo un sabotaje interno dentro de los cuadros de inteligencia de la Policía, con la complicidad de la Fiscalía, explica la emboscada, en la cual murieron seis policías.
No se comprende cómo policías altamente entrenados, en el marco del Plan Colombia, pudieron caer fácilmente en una supuesta trampa tendida por campesinos, como hizo creer la prensa aliada al golpe express.
Los uniformados reaccionaron y acribillaron a los campesinos, matando a 11, quedando unos 50 heridos. Entre los policías muertos estaba el jefe del GEO, comisario Erven Lovera, hermano del teniente coronel Alcides Lovera, jefe de seguridad del presidente Lugo.
En ese contexto, el asesinato del hermano del jefe de seguridad del presidente de la República obviamente fue un mensaje directo a Fernando Lugo, cuya cabeza sería el próximo objetivo. Más aún, tanto la Fiscalía que investigó la masacre, como el Poder Judicial y la Policía Nacional, están controlados mediante convenios de cooperación por Usaid, la agencia de cooperación de los Estados Unidos.
Pese a las múltiples advertencias de numerosos aliados dentro y fuera de Paraguay, Lugo no se abocó a la tarea de consolidar la heterogénea fuerza social que en 2008 lo elevó a la presidencia. Su gravitación en el Congreso era absolutamente mínima, uno o dos senadores, mientras sobreestimaba la capacidad de movilización para garantizar la gobernabilidad a su gestión.
A lo largo de su mandato se sucedieron múltiples concesiones a la derecha como las leyes antiterroristas que promulgó a pedido de la embajada de Estados Unidos, sancionadas por un congreso que es uno de los más corruptos del Continente y que terminó destituyéndolo en un farsesco simulacro de juicio político que violó todas las normas del debido proceso.
Según el periodista y autor del libro Los Herederos de Stroessner, Idilio Méndez Grimaldi, la trasnacional Monsanto ha cumplido un papel central en el golpe contra Lugo.
El 21 de octubre de 2011, el Ministerio de Agricultura y Ganadería, dirigido por el liberal Enzo Cardozo, dio el visto bueno provisorio a la semilla de algodón transgénico Bollgard BT de Monsanto, para su siembra comercial en Paraguay. Las protestas campesinas y de organizaciones ambientalistas no se dejaron esperar. El gen de este algodón está mezclado con el gen del Bacillus Thurigensis, una bacteria tóxica que mata a algunas plagas del algodón, como las larvas del picudo, un coleóptero que deposita sus huevos en el capullo del textil.
El Servicio Nacional de Calidad y Sanidad Vegetal y de Semillas, Senave, otra institución del Estado paraguayo, dirigido por Miguel Lovera, se negó a inscribir dicha semilla transgénica en los registros de cultivables, por carecer de los dictámenes del Ministerio de Salud y de la Secretaría de Ambiente.
Durante los meses posteriores, Monsanto, a través de la Unión de Gremios de Producción, UGP, estrechamente ligada al Grupo Zuccolillo, que publica el diario ABC Color, lanzó una feroz ofensiva contra el Senave y su presidente por no inscribir la semilla transgénica para su uso comercial en todo el país.
La cuenta regresiva decisiva pareció haberse dado con una nueva denuncia por parte de una seudosindicalista del Senave, de nombre Silvia Martínez, quien acusó el 7 de junio pasado a Lovera de corrupción y nepotismo en la institución que dirige, a través de ABC Color. Martínez es esposa de Roberto Cáceres, representante técnico de varias empresas agrícolas, entre ellas Agrosán, recientemente adquirida por 120 millones de dólares por Syngenta, otra transnacional, todas socias de la UGP. El viernes 15 de junio, coincidiendo con una exposición anual organizada por el Ministerio de Agricultura, la transnacional Monsanto presentó otra variedad de algodón, doblemente transgénico: BT y RR o Resistente al Roundup, un herbicida fabricado y patentado por Monsanto. La pretensión de la transnacional norteamericana era la inscripción en Paraguay de esta semilla transgénica, tal como ya ocurrió en la Argentina y otros países del mundo. Sin embargo, la ministra de Salud de Lugo se oponía.
Paraguay es uno de los países más desiguales del mundo. Allí reina la UGP, apoyada por las transnacionales del sector financiero y del agronegocio que nunca ocultaron que iban a conseguir la aprobación de las semillas de Monsanto a como diera lugar.
Diario Miradas al Sur

Estados Unidos X Irã: quem ameaça quem?

Cada ponto preto nesta imagem representa uma base militar estadunidense. Diante de uma imagem que diz udo, só cabe questões. Uma delas: quem ameaça quem?

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Torturador conta rotina da Casa da Morte em Petrópolis


Na casa na Rua Arthur Barbosa, em Petrópolis, 
funcionava aparelho clandestino do Centro de 
Informações do Exército (CIE)

RIO — Depois de cinco horas de conversa, o velho oficial estava livre de um dos mais bem guardados segredos do regime militar: o propósito e a rotina do aparelho clandestino mantido nos anos 1970 pelo Centro de Informações do Exército (CIE) em Petrópolis, conhecido na literatura dos anos de chumbo como “Casa da Morte”, onde podem ter sido executados pelo menos 22 presos políticos. Passados quase 40 anos, um dos agentes que atuaram na casa, o tenente-coronel reformado Paulo Malhães, de 74 anos, o “Doutor Pablo” dos porões, quebrou o silêncio sobre o assunto.
No jargão do regime, revelou Malhães, a casa era chamada de centro de conveniência e servia para pressionar os presos a mudar de lado e virar informantes infiltrados, ou RX, outra gíria dos agentes. O oficial não usa a palavra tortura, mas deixa clara a crueldade dos métodos usados para convencer os presos:
— Para virar alguém, tinha que destruir convicções sobre comunismo. Em geral no papo, quase todos os meus viraram. Claro que a gente dava sustos, e o susto era sempre a morte. A casa de Petrópolis era para isso. Uma casa de conveniência, como a gente chamava.
As equipes do CIE, afirmou, trabalhavam individualmente, cada qual levando o seu preso, com o objetivo de cooptá-lo. O oficial disse que a libertação de Inês Etienne Romeu, a única presa sobrevivente da casa, foi um erro dos agentes, que teriam sido enganados por ela, acreditando que aceitara a condição de infiltrada.
Malhães só não contou o que era feito com os que resistiram à pressão para trair. Diante da pergunta, ficou em silêncio e, em seguida, lembrou que nada na casa de Petrópolis era feito à revelia dos superiores. As equipes relatavam e esperavam pela voz do comando:
— Se era o fim da linha? Podia ser, mas não era ali que determinava.
Até terça-feira, quando o militar abriu a porteira do sítio na Baixada Fluminense aos repórteres, nenhum dos agentes da casa havia falado sobre ela. O que se sabia era o testemunho de Inês Etienne, colhido em 1971 mas só divulgado em 1979, após o período em que cumpriu pena por envolvimento com a guerrilha da VAR-Palmares. Outras referências ao local apareceram em entrevistas e livros de colaboradores do regime, como o oficial médico Amilcar Lobo, o sargento Marival Chaves (CIE-DF) e o delegado da Polícia capixaba Cláudio Guerra.
Sentado ao lado da mulher no alpendre da casa maltratada pelo tempo, Malhães revelou que já pertencia ao Movimento Anticomunista (MAC) quando ingressou nos quadros da repressão. Sua ascensão, iniciada com um curso de técnicas para abrir cadeados, fazer escuta, aprender a seguir pessoas, foi rápida. Após o golpe militar, passou pela 2 Seção (Informações) e pelo Destacamento de Operações de Informações (DOI) do I Exército (RJ) antes de ingressar no Centro de Informações do Exército (CIE), onde passou a perseguir as organizações da luta armada pelo país.


Torturador da Casa da Morte se aliou ao PCdoB na Baixada

Fama de justiceiro deu ao oficial uma suplência na Câmara de Nova Iguaçu

Paulo Malhães, o oficial do Exército que atuou na Casa da Morte e na repressão à Guerrilha do Araguaia, foi candidato a vereador nas eleições de 2000, em Nova Iguaçu, pela coligação “Frente Democrática”. Além do PDT, partido ao qual era filiado, faziam parte da aliança o PV e o PCdoB, o mesmo partido que deflagrou a guerrilha e foi duramente combatido por Malhães. O oficial recebeu 1.432 votos (0,41% do total) e ficou na suplência graças à fama de justiceiro que o popularizou em sua comunidade.
Malhães fala hoje da ameaça comunista como se o Brasil estivesse à beira de uma revolução marxista-leninista. Desdenha dos antigos inimigos, os chamado de covardes. Mas não consegue esconder uma discreta admiração pelo partido que combateu no passado:
— O PCdoB sempre foi o pior grupo a ser combatido. A origem disso foi a Intentona Comunista, que envolveu vários oficiais, cooptados pelo PCdoB. E era o único grupo que tinha estrutura militar, que tinha capacidade. Para fazer guerrilha, precisa de teoria, prática e estrutura. Os outros eram guerrilheiros fantasmas. Se diziam guerrilheiros, mas eram medrosos, covardes. Os argentinos, sim, eram guerrilheiros. No Brasil, houve pouca morte em combate, mesmo na guerrilha. E a maior no Brasil, a do Araguaia, foi um fracasso.
O oficial, que vive há pelo menos 27 anos com a mulher na Baixada, disse que hoje quer apenas tranquilidade. Teme que ela acabe depois que a reportagem for publicada. Mesmo assim, concordou em falar:
— Sabia que esse dia ia chegar.
Autor de “Um tempo para não esquecer”, livro relançado este ano com uma lista de agentes do regime envolvidos em tortura, o professor Rubim Aquino acusou Malhães de atuar em pontos-chaves da repressão, “sempre à base da carnificina”.
— Ele não fica a dever ao Brilhante Ustra. Era um violento anticomunista, que aparece relacionado à repressão no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul e no Paraná.
O Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro incluiu o nome do oficial na lista dos “Elementos Envolvidos Diretamente com Torturas”. Pelo menos três ex-presos políticos, Sérgio Ubiratan Manes, Paulo Roberto Manes e Paulo Roberto Telles Franck, disseram ter sofrido espancamentos, sessões de choque elétrico e outras violências praticadas pelo militar — os dois primeiros no DOI do Rio e o terceiro no Rio Grande do Sul.
Fonte e dossiê completo: Contextolivre

domingo, 24 de junho de 2012

Convocatória em solidariedade ao povo paraguaio




Nós, entidades sociais, sindicais, estudantis e organizações políticas, rechaçamos o Golpe de Estado que se desenvolve no Paraguai. Fica claro que as medidas tomadas pelo parlamento, ainda que com o guarda-chuva de uma suposta legalidade, feriram a democracia e o princípio da auto-determinação do povo paraguaio, em um Golpe articulado por grupos e classes historicamente ligadas ao controle e monopólio das terras paraguaias.


O presidente Fernando Lugo foi eleito em um processo democrático e legal. Só o povo paraguaio pode destituí-lo. Só o povo paraguaio deve decidir sobre seu futuro! Convocamos o povo brasileiro à se levantar contra o Golpe no Paraguai! Exigimos que o governo brasileiro não reconheça o governo golpista de Federico Franco!
Pela restituição da democracia e em solidariedade ao povo paraguaio, convocamos:
Ato no Consulado do Paraguai em São Paulo
Rua Bandeira Paulista, 600 – Itaim
Segunda-feira, 25/06 – 14hrs
Concentração: 12:30hrs no ECLA – Rua Abolição, 244 – Bela Vista
Comitê de Solidariedade ao Povo Paraguaio