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quinta-feira, 31 de maio de 2012

A mentira de Dilma e o Código Florestal


Charge: sosriosdobrasil.blogspot.com

* do Greenpeace Brasil
A publicação nesta segunda-feira (28/05) no Diário Oficial do que restou do Código Florestal e da Medida Provisória que preenche suas lacunas joga na cara dos brasileiros a verdade sobre Dilma Rousseff: ela mentiu para seus eleitores quando prometeu guardar as florestas do país.
A nova legislação ambiental tem tudo o que os ruralistas sempre sonharam. Anistia? Certamente: as multas por desmatamento feito até 2008 foram perdoadas. Menor área a ser recuperada? Tem sim, senhor: as áreas de proteção permanente (APPs) foram reduzidas. Premiação a quem desmatou? Claro: além de facilidades para zerar o passivo, ele ainda pode plantar eucalipto ou qualquer outra exótica onde antes só valia floresta nativa.
Dilma ainda desdenhou da aliança do seu partido com movimentos sociais do campo, ao estender benefícios da agricultura familiar a qualquer um que tenha uma propriedade de até quatro módulos. Aliás, é pior: ela usou a mesma máscara de "proteção aos pequenos", que os ruralistas vestiram para justificar suas maldades no Congresso, ao publicar seu código do desmatamento.
Ao comparar a lei que vigorava no Brasil até a semana passada e o novo Código Florestal, é muito claro que Dilma quis reduzir a proteção às florestas em vez de fortalecê-la. "O governo mentiu na semana passada. Ele preservou a coluna vertebral da proposta ruralista ao Código Florestal, com anistia e tudo mais", explica Marcio Astrini, da campanha Amazônia do Greenpeace. "Com a nova lei, as florestas perdem e o desmatador ganha."
Dilma consolida seu lugar na história como a pior presidente das últimas décadas para o meio ambiente. Após 18 meses no cargo, ela não criou uma única unidade de conservação. Mas diminuiu o tamanho de várias, sobretudo na Amazônia, para plantar nelas grandes hidrelétricas e projetos de mineração. Dilma tirou poderes do Ibama, órgão que fiscaliza crimes ambientais, e ainda permite o ataque da mesma bancada ruralista que retalhou o código às terras indígenas.
É um legado de vergonha. "Os instrumentos de combate e controle do desmatamento diminuíram. O código não sofreu uma única modificação que aumente a proteção ambiental, e desdenha daqueles que cumpriram a lei", afirma Astrini.
Não é mais possível confiar no governo como guardião das florestas. Salvá-las está unicamente nas mãos do povo brasileiro – que foi ignorado por Dilma durante a reforma do Código Florestal, apesar de dizer claramente que prefere a preservação e a recuperação de suas matas.
Congresso e governo, de mãos dadas, fizeram uma lei de destruição das florestas. Agora os brasileiros farão uma lei pelo desmatamento zero, por meio de um projeto de iniciativa popular para desligar as motosserras. Nos moldes da campanha da Ficha Limpa, ela precisa de 1,4 milhão de assinaturas de eleitores para chegar ao Congresso.

“Imagens que machucam”: Quilombo Rio dos Macacos sob fogo da Marinha do Brasil


Bahia, Brasil: Alguém defina Estado de Direito, por favor – violação dos direitos humanos.

Postado em 29 de maio de 2012
Esse conjunto de imagens foi tirado na noite do dia 28 de maio, quando, depois de apelos desesperados, lideranças de movimentos sociais e pessoas solidárias ao Quilombo Rio dos Macacos (Simões Filho BA) se dirigiram pra lá. A Marinha estava fortemente armada no Quilombo como reação à reforma de uma simples casa ameaçada de cair pelo impacto das chuvas que afetam Salvador.  Aqui é o retrato não apenas de um conflito pontual e menor. Trata-se de décadas de violências de toda ordem, que certamente já deixa sequelas irreparáveis na memória daquela comunidade e fere o estado brasileiro, como o sistema colonial escravista feriu. Rio dos Macacos não está isolada, em todos os estados do país, inúmeros conflitos atormentam a população pobre, principalmente negra e indígena. O desafio lançado é circular o constrangimento dessas imagens pelo país e fora dele, com caráter de denúncia e chamar a atenção da sociedade, por que os governos e políticos sabem de tudo o que está acontecendo e são inoperantes e irresponsáveis, apenas a sociedade e sua capacidade de revolta e levante pode mudar o estado das coisas desse mundo perverso.
As chuvas que caíram nas últimas duas semanas derrubaram várias casas no Quilombo. A Marinha proíbe que sejam recuperadas suas estruturas. Por favor, alguém defina Estado de Direito.
A moradora em dia de chuva não dorme… senta-se na beira da cama com suas três filhas e afirma chover mais dentro de casa do que do lado de fora. Reformar as goteiras / cachoeiras, segundo a Marinha do Brasil é crime, por tanto, proibido. Defina Estado de Direito, por favor.
 Acampamento que estava sendo armado para os fuzileiros permanecerem no Quilombo. A defensoria chegou e negociou sua retirada que só aceitou com o compromisso da comunidade não reformar as casas. Os moradores devem então esperar a casa cair por cima deles ou eles devem agora morar nas árvores?
 ‘A nossa honra tem que ser lavada’. Sim, nós também somos Quilombo Rio dos Macacos. Que esse sorriso simbolize nossa vitória.
Violação do Direito Universal de Moradia. Mas nesse caso é uma moradia que nunca foi nem concedida, nem protegida pelo Estado. Essa moradia é sinônimo de resistência, mas tem as fragilidades da escassez de recursos pra construção… a comunidade é impedida de manter seu abrigo de pé: Defina Estado de Direito, por favor.
Como conceber crianças que vivem desde o nascimento com fuzis em seu cotidiano? com o Estado agredindo, violentando e apavorando a existência de sua família por décadas… e se fosse seu filho? Defina Estado de Direito, por favor.
Sem direito a morar, sem direito a plantar, sem direito a estudar, sem direito a ir e vir, sem direito a água e luz, sem direito a cercar sua área para proteger a plantação dos animais soltos… Defina Estado de Direito, por favor.
Fonte: Jornal Ori

quarta-feira, 30 de maio de 2012

A corrupção acadêmica e a crise financeira


Charles Ferguson, diretor, e Audrey Marrs, produtora do filme,
na entrega do Oscar de Melhor Documentário

CHARLES FERGUSON
DO "GUARDIAN"

Muitas pessoas que viram meu documentário "Trabalho Interno" (2010) acharam que a parte mais perturbadora é a revelação sobre amplos conflitos de interesses em universidades e institutos de estudos e entre pesquisadores acadêmicos. Espectadores que assistiram às minhas entrevistas com eminentes professores universitários ficaram estarrecidos com o que saiu da boca deles.
Mas não deveríamos ter ficado surpresos. Nas duas últimas décadas, médicos já comprovaram de modo substancial a influência que o dinheiro pode exercer num campo supostamente objetivo e científico. De modo geral, as escolas de medicina e os periódicos médicos vêm reagindo bem, aderindo às exigências de transparência.
Os cursos de pós-graduação em economia, as faculdades de administração, as de direito e as de ciência política vêm reagindo de modo muito diferente. Nos últimos 30 anos, parcelas importantes do mundo acadêmico americano foram deterioradas, convertendo-se em atividades do tipo "pay to play" (pague para participar).
Hoje em dia, se você vir um célebre professor de economia depondo no Congresso ou escrevendo um artigo, são boas as chances de ele ou ela ter sido pago por alguém com grande interesse no que está em debate. Na maior parte das vezes esses professores não revelam esses conflitos de interesse. Além disso, na maior parte do tempo suas universidades se fazem de desentendidas.
Meia dúzia de firmas de consultoria, vários birôs de palestrantes e diversos grupos de lobby de setores diferentes mantêm grandes redes de acadêmicos de aluguel, com o objetivo de defender os interesses desses grupos em discussões sobre políticas e regulamentação.
Os principais setores envolvidos são energia, telecomunicações, saúde, agronegócio e, sem dúvida, o setor de serviços financeiros.
Alguns exemplos: o economista Glenn Hubbard virou reitor da Columbia Business School em 2004, pouco depois de deixar o governo George W. Bush (2001-09), no qual trabalhou no Departamento do Tesouro e foi o primeiro presidente do Conselho de Assessores Econômicos do presidente, entre 2001 e 2003.
Boa parte de seu trabalho acadêmico é dedicado à política fiscal. Num resumo justo de suas posições intelectuais, pode-se dizer que ele jamais viu um imposto que tenha gostado de ver aprovado e em vigor. Em novembro de 2004, ele escreveu um artigo espantoso em coautoria com William C. Dudley, então economista-chefe do banco de investimentos Goldman Sachs.
O artigo em questão, "Como os Mercados de Capitais Elevam a Performance Econômica e Facilitam a Geração de Empregos", merece ser citado. Vale lembrar que estamos em novembro de 2004, com a bolha já bem encaminhada:
"Os mercados de capital têm ajudado a tornar o mercado imobiliário menos volátil. 'Arrochos de crédito' do tipo que, periodicamente, fecharam a oferta de recursos aos compradores da casa própria [...] são coisas do passado."
Hubbard se negou a dizer se foi pago ou não para escrever o artigo. E se negou a me fornecer sua declaração mais recente de conflitos de interesse financeiros com o governo, documento que não pudemos obter de outra forma porque a Casa Branca o destruiu.
Hubbard recebeu US$ 100 mil para depor na defesa criminal dos dois gerentes do fundo hedge (de alto risco) Bear Stearns, processados por envolvimento com a bolha; eles foram absolvidos. No ano passado, Hubbard se tornou assessor econômico sênior da campanha presidencial de Mitt Romney, o pré-candidato republicano à Presidência dos EUA.

RABO PRESO
Outro economista, Larry Summers, já ocupou quase todos os cargos governamentais importantes na área econômica. Secretário do Tesouro sob o presidente Bill Clinton (1993-2001), em 2009 ele se tornou diretor do Conselho Econômico Nacional na administração Barack Obama.
Embora seja sensato em relação a muitas questões, Summers cometeu uma sucessão bem documentada de erros e concessões. E seus pontos de vista sobre o setor financeiro dificilmente seriam distinguidos dos de, digamos, Lloyd Blankfein (chefe do Goldman Sachs) ou Jamie Dimon (presidente do banco JPMorgan).
A maior parte de nossas informações sobre Summers vem de sua declaração obrigatória de conflitos de interesse, exigida pelo governo. De acordo com a declaração dada em 2009 por Summers, sua fortuna líquida estava calculada entre US$ 17 milhões e US$ 39 milhões. Seus recebimentos totais no ano antes de ingressar no governo chegaram a quase US$ 8 milhões. O Goldman Sachs pagou a Summers US$ 135 mil por um discurso.
Larry Summers é um homem com o rabo preso, que deve a maior parte de sua fortuna e boa parte de seu sucesso político à indústria de serviços financeiros e que esteve envolvido em algumas das decisões de política econômica mais desastrosas da última metade de século. Na administração Obama, Summers se opôs à adoção de medidas fortes para punir banqueiros ou limitar a receita deles.
A universidade de Harvard ainda não exige que Larry Summers divulgue seus envolvimentos com o setor financeiro. Tanto Harvard quanto Summers negaram meus pedidos de informação.
O problema da corrupção acadêmica hoje está tão profundamente entrincheirado que essas disciplinas e essas universidades importantes estão gravemente comprometidas, e qualquer pessoa que pensasse em se opor à tendência ficaria racionalmente muito assustada.

COMEDIMENTO
Considere a seguinte situação: você é estudante de doutorado ou um membro júnior do corpo docente que estuda a possibilidade de fazer pesquisas sobre, digamos, as estruturas de pagamento aos profissionais que assumem riscos nos serviços financeiros, ou sobre o impacto potencial das exigências de divulgação pública de informações sobre o mercado de "credit default swaps" --instrumentos financeiros que funciona como um seguro contra calotes. O reitor de sua universidade é... Larry Summers. O chefe de seu departamento é... Glenn Hubbard.
Ou você está no MIT (Massachusetts Institute of Technology) e quer estudar o declínio dos pagamentos de impostos de pessoas jurídicas. A reitora do MIT é Susan Hockfield, que faz parte do conselho de direção da General Electric, uma empresa que vem conseguindo evitar o pagamento de quase todos os impostos corporativos há vários anos.
Até que ponto essas forças de fato afetam as pesquisas acadêmicas e as políticas das universidades? As evidências das quais dispomos sugerem que o efeito é grande.
Os comentários sobre a crise financeira proferidos por economistas na academia têm sido bastante comedidos. É verdade que existem algumas exceções notáveis. Na maior parte do tempo, porém, o silêncio tem sido ensurdecedor.
Como é possível que um setor inteiro seja estruturado de modo que funcionários sejam encorajados a saquear e destruir suas próprias firmas? Por que a desregulamentação e a teoria econômica fracassaram tão espetacularmente?
O lançamento do documentário "Trabalho Interno" claramente mexeu com sensibilidades que foram tocadas por essas questões. Fui contatado por estudantes e docentes em grande número, e houve debates em grande número.
Algumas escolas, incluindo a Columbia Business School, adotaram exigências de divulgação de informações pela primeira vez.
Mas a maioria das universidades ainda não faz essas exigências, e poucas ou nenhuma impõem qualquer limitação à existência de conflitos de interesse. O mesmo se aplica à maioria das publicações acadêmicas.
Repórteres de jornais são proibidos terminantemente de aceitar dinheiro de qualquer setor econômico ou organização sobre o qual escrevam matérias. O mesmo não acontece no mundo acadêmico.
Houve um avanço positivo importante. No início deste ano, a Associação Americana de Economia passou a exigir uma declaração de conflitos de interesse para os sete periódicos que edita.
Mas a maioria das instituições ainda se opõe à divulgação de mais informações, e, quando eu estava fazendo meu filme, se negou até mesmo a tratar do assunto.
Tradução de CLARA ALLAIN.
Fonte: Folha

Países da ONU recomendam fim da Polícia Militar no Brasil


Foto: jusmilitar.blogspot.com

Genebra, 30 mai (EFE).- O Conselho de Direitos Humanos da ONU pediu nesta quarta-feira ao Brasil maiores esforços para combater a atividade dos "esquadrões da morte" e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosas execuções extrajudiciais.
Esta é uma de 170 recomendações que os membros do Conselho de Direitos Humanos aprovaram hoje como parte do relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre o Exame Periódico Universal (EPU) do Brasil, uma avaliação à qual se submetem todos os países.
A recomendação em favor da supressão da PM foi obra da Dinamarca, que pede a abolição do "sistema separado de Polícia Militar, aplicando medidas mais eficazes (...) para reduzir a incidência de execuções extrajudiciais".
A Coreia do Sul falou diretamente de "esquadrões da morte" e Austrália sugeriu a Brasília que outros governos estaduais "considerem aplicar programas similares aos da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) criada no Rio de Janeiro".
Já a Espanha solicitou a "revisão dos programas de formação em direitos humanos para as forças de segurança, insistindo no uso da força de acordo com os critérios de necessidade e de proporcionalidade, e pondo fim às execuções extrajudiciais".
O relatório destaca a importância de que o Brasil garanta que todos os crimes cometidos por agentes da ordem sejam investigados de maneira independente e que se combata a impunidade dos crimes cometidos contra juízes e ativistas de direitos humanos.
O Paraguai recomendou ao país "seguir trabalhando no fortalecimento do processo de busca da verdade" e a Argentina quer novos "esforços para garantir o direito à verdade às vítimas de graves violações dos direitos humanos e a suas famílias".
A França, por sua parte, quer garantias para que "a Comissão da Verdade criada em novembro de 2011 seja provida dos recursos necessários para reconhecer o direito das vítimas à justiça".
Muitas das delegações que participaram do exame ao Brasil concordaram também nas recomendações em favor de uma melhoria das condições penitenciárias, sobretudo no caso das mulheres, que são vítimas de novos abusos quando estão presas.
Neste sentido, recomendaram "reformar o sistema penitenciário para reduzir o nível de superlotação e melhorar as condições de vida das pessoas privadas de liberdade".
Olhando mais adiante, o Canadá pediu garantias para que a reestruturação urbana visando à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016 "seja devidamente regulada para prevenir deslocamentos e despejos". EFE
Fonte: Br.notícias

terça-feira, 29 de maio de 2012

Rio dos Macacos: quilombolas acusam militares da Marinha de agressão, diz Defensoria


Disputa judicial separa moradores de
 quilombo e militares da Vila Naval
 

Luana Marinho*

Moradores do Quilombo Rio dos Macacos, localizado na Base Naval de Aratu, viveram momentos de tensão nesta segunda-feira (28). Eles denunciaram ao defensor federal João Paulo Lordelo que a casa de um morador desabou por conta das chuvas e foi reconstruída. Hoje, militares da Marinha foram ao local e destruíram parte do imóvel. A Defensoria Pública fez um acordo com os militares, que concordaram em sair do local desde que os moradores não continuem com as construções.
A confusão começou depois que José Araújo dos Santos estava reconstruindo uma casa e a Marinha conseguiu uma ordem impedindo a obra. Como os moradores continuaram a reconstrução, os militares cercaram a casa, com quilombolas dentro, para impedir a continuação do trabalho.
“A gente conseguiu um acordo. Eles se comprometeram a se retirar, contanto que os moradores não continuem as construções. É uma trégua de 48 horas”, explica Lordelo. Segundo o defensor, os moradores precisam reforçar as casas, que ficaram avariadas após as chuvas fortes das últimas semanas. “Você não pode fazer valer essa sua qualificação (de dona das terras) pela força. Ninguém pode fazer justiça com as próprias mãos”, diz o defensor, falando sobre as ações da Marinha no local.
Representante da associação de moradores do quilombo, Rosimeire Santos alega que, durante a ação da Marinha, militares agrediram a população. “Nosso quilombo, como sempre, sofre da violência da Marinha. Os fuzileiros vieram aqui e derrubaram uma parte da casa, empurraram as crianças com arma e machucaram o braço da minha filha, tiraram sangue dela. O lugar é nosso. Quando a Marinha chegou, já estávamos aqui”, afirma.
A área ocupada por cerca de 500 moradores do quilombo é alvo de uma ação reivindicatória proposta pela Procuradoria da União, na Bahia, que pede a desocupação do local para “atender necessidades futuras da Marinha”.

Abusos
De acordo com João Paulo Lordelo, a disputa pela posse do território ainda aguarda uma decisão final da Justiça: “acho que a Marinha está se adiantando porque tem a questão da posse, que está tramitando na Justiça. A decisão ainda não saiu, mas a Marinha já se comporta como se fosse a dona da terra”.
O defensor público e representantes do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN) estão no quilombo tentando resolver o impasse. “Filmaram os militares empurrando as pessoas. Eu ainda não tive acesso às fitas, pretendo vê-las amanhã”, conta o defensor, que ouviu várias denúncias de abuso e violência, inclusive contra crianças. As Defensorias Pública do Estado e da União pretendem se reunir nesta terça-feira (29) para avaliar que medidas podem ser tomadas para proteger a população do local.
A assessoria de comunicação da Marinha informou que “não há ação de retirada dos moradores em curso”.  Em nota, a Marinha disse ainda que o caso corre na 10ª Vara Federal e que a última decisão judicial, que suspendeu a desocupação da área, foi tomada “unicamente com o propósito de assegurar a conclusão da articulação com as esferas e instâncias do governo responsáveis por uma retirada pacífica, com realocação segura dos réus”.
Segundo a Marinha, José Araújo dos Santos foi avisado para interromper a obra e desfazer o que já havia realizado, mas se recusou a assinar a notificação judicial.
Disputa
A comunidade Rio dos Macacos é formada por cerca de 50 famílias, que reivindicam a posse da área e defendem que estão no local há mais de 200 anos. A Marinha afirma ter oferecido uma área para que os moradores fossem alocados, mas eles não demonstraram sinal de aceitação.

Disputa judicial separa moradores de quilombo e militares da Vila Naval
Em janeiro deste ano, integrantes da comunidade fizeram um protesto diante da Base Naval de Aratu, onde a presidente Dilma Rousseff passava férias. Na ocasião, os quilombolas relataram que o acesso à comunidade estaria sendo controlado pelos militares.
29/05/2012
Fonte: Coletivo de Entidades Negras

A incômoda presença militar dos Estados Unidos na América do Sul

LISET SALGADO – A presença militar dos Estados
 Unidos na América do Sul gera polêmica e
 suscita o rechaço da maioria dos membros
 da Unión de Naciones Suramericanas (Unasur)
 que vêem nisso uma ameaça
Publicado el 5/27/12
.
Con Bolivia, Ecuador y Venezuela a la cabeza, recaban un mayor nivel de información y transparencia e insisten en obtener datos precisos sobre el despliegue estadounidense en el subcontinente.
La Casa Blanca asegura que no busca aumentar la presencia de tropas y que su único interés en esa área geográfica se limita a apoyar la guerra contra las drogas.
Pero gobiernos que integran la Unasur no están convencidos y vinculan la existencia de enclaves militares norteamericanos en la zona con la estrategia global de dominación del gobierno de Washington.
Coinciden en señalar que el despliegue de fuerzas navales estadounidenses parece más un dispositivo para guerras convencionales que para combatir el tráfico de sustancias prohibidas.
Según analistas, la Casa Blanca intenta recuperar el terreno perdido en Suramérica y ejercer presión constante sobre los regímenes políticos progresistas que han logrado abrirse paso en los últimos años.
Los expertos advierten que Washington pretende asegurar sus objetivos geoestratégicos, lo que se traduce en un mayor control de los recursos naturales (petróleo y agua) del mayor reservorio del planeta.
“No podemos permitir bases militares de Estados Unidos en nuestros territorios”, sostuvo el presidente de Bolivia, Evo Morales, en diciembre último, durante la cumbre fundacional de la Comunidad de Estados Latinoamericanos y Caribeños (Celac).
Morales alertó acerca de que la Casa Blanca tiene la mira puesta en América Latina y el Caribe, en sus recursos naturales y en desestabilizar a los gobiernos soberanos de la región. La Celac debe trabajar en conjunto “para construir nuevas doctrinas en las Fuerzas Armadas” de cada país que adopte como premisa la dignidad y la identidad con los pueblos, dijo.

Recuperar el terreno perdido
La consolidación de procesos integracionistas que no lo incluyen -Mercosur, Unasur, Alternativa Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América (ALBA) y Celac- incidió en la pérdida de influencia política de Estados Unidos en Latinoamérica en los últimos años.
Según especialistas, al perder la iniciativa política y la económica -frente al empuje de China y Rusia y la existencia de la Unión Europea- el gobierno estadounidense tiene una creciente necesidad de control de tipo territorial.
Como señales de la importancia que la región, y específicamente Suramérica, revisten para Washington cuentan la asistencia de Barack Obama a la VI Cumbre de las Américas de Colombia y la visita de la secretaria de Estado Hillary Clinton a Brasil, ambas en abril último. A finales de ese mes el secretario de Defensa estadounidense, Leon Panetta, realizó una cuestionada gira por el subcontinente que lo llevó a Colombia, Brasil y Chile.
La coordinación de esfuerzos para la cooperación en el tema de la seguridad y en la lucha contra el crimen trasnacional fueron propósitos del recorrido de Panetta por el área.
Colombia y Chile son los dos aliados más firmes de Washington en la región en términos tácticos, pero al decir de expertos, la visita a Brasil adquirió mayor significación política y estratégica.
Fuertes críticas acompañaron al secretario de Defensa estadounidense y exdirector de la CIA durante su primera visita a esos tres países, sobre todo en Chile, a los que consideró importantes socios militares.
El ministro de Defensa venezolano, Henry Rangel, aseguró que Panetta “vino a la región a vender armas y a amenazar”,
Según Rangel, Suramérica está consolidada “en una sola patria grande” y lo que interesa al subcontinente es el “fortalecimiento real de nuestras fuerzas armadas como un escudo impenetrable contra esas amenazas”.

Washington refuerza posiciones
De acuerdo con fuentes diversas, de las más de 800 bases militares que tiene el gobierno estadounidense en el mundo, una buena parte se encuentra en América Latina y el Caribe.
El Pentágono maneja en Suramérica comandos militares en Colombia, Perú, Paraguay y Chile, aunque se estima que haya otros asentamientos en construcción e, incluso, algunos operando en forma clandestina.
Washington ya no llama “bases militares” a muchas de esas instalaciones, sino que, en un cambio de estrategia, las camufla con supuestas acciones humanitarias bajo los nombres de Emplazamiento Cooperativo de Seguridad o Emplazamiento Adelantado Operativo.
Con el pretexto de la asistencia para catástrofes o eventuales emergencias, el Comando Sur ingresa en los países sin necesidad del permiso que en otras circunstancias debería solicitar a las autoridades nacionales.
El montaje de una de esas instalaciones en la provincia argentina del Chaco, con infraestructura donada por Washington, desató recientemente una intensa polémica tanto dentro como fuera de la nación austral.
Organizaciones no gubernamentales cuestionaron el referido centro, destinado a recopilar datos climáticos y ambientales en Resistencia, la capital provincial, y se espera que entre en funcionamiento en junio venidero.
Los detractores advierten que la instalación permite al Comando Sur monitorear el área de la Triple Frontera (compartida por Argentina, Brasil y Paraguay) y evaluar las perspectivas de explotación de las reservas de agua dulce del sistema acuífero Guaraní.
A inicios de abril la apertura de un nuevo asentamiento militar en Chile con asistencia del Departamento de Defensa norteamericano reactivó la alarma entre los gobiernos de Suramérica.
Según la versión oficial, la base – con supuestos fines humanitarios - “se especializará en el entrenamiento de soldados destinados a la formación de las Fuerzas de Paz de Naciones Unidas”.
Analistas sostienen que la instalación, que generó protestas de amplios sectores populares y organizaciones sociales, gremiales y de derechos humanos, esconde la implementación de los planes estadounidenses para controlar el Cono Sur.
También llaman la atención sobre las “acciones humanitarias conjuntas” previstas en Perú para junio de 2012 en las que un número no precisado de elementos del Ejército de Estados Unidos permanecerá casi tres meses en el país.
Un profundo silencio mediático rodea los hechos, mientras que los expertos insisten en recordar que el Comando Sur, adscrito al Departamento de Defensa estadounidense, no es precisamente una organización solidaria sin fines de lucro
En el verano de 2008 Estados Unidos decidió reactivar la IV Flota después de 58 años y sin la consulta de socios regionales, lo que generó preocupación en la mayoría de los gobiernos suramericanos.
La IV Flota, establecida en 1943 para enfrentar a los submarinos alemanes que atacaban los convoyes en América del Sur, perdió razón de ser tras el fin de la Segunda Guerra Mundial, por lo que fue disuelta en 1950.
Sin embargo, la reactivación de ese comando el 1 de julio de 2008 destapó la controversia y países como Argentina, Brasil y Venezuela reaccionaron alarmados.
Como para echar más leña al fuego, en el 2009 la Casa Blanca firmó en secreto con el gobierno de Bogotá un acuerdo que garantiza a esa nación norteña y a sus tropas mayor acceso a bases militares enclavadas en territorio colombiano.
La Unasur manifestó entonces su preocupación con el pacto, pues sus objetivos y potestades son ambiguos al establecer que los dos países enfrentarán cualquier tipo de provocación, siempre que la perciban como tal.
Venezuela y Ecuador denunciaron el acuerdo como una potencial amenaza al balance estratégico de la región, en tanto el gobierno de Caracas lo consideró un peligro para su seguridad nacional.
* Periodista de la Redacción América del Sur de Prensa Latina.

Resistência siria, mentiras e naufrágio imperial


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27 MAYO 2012
Después de haber sido víctimas de una serie de atentados y emboscadas terroristas, observadores de Naciones Unidas enviados a Siria para negociar el cese al fuego entre el gobierno de Bashar Al Asaad y las tropas mercenarias que intentan derrocarlo bajo mandato externo, dijeron este 26 de mayo que hallaron unas 92 personas muertas entre ellos 32 niños, los que supuestamente habían participado con sus familias en una marcha contra el “régimen”, en el barrio de Taldo, en Al Hula, provincia de Homs.
El llamado Observatorio Sirio de Derechos Humanos, con sede en Londres, financiado por agencias de inteligencia de las potencias que intentan ocupar Siria, dijo de inmediato, que el ejército de ese país los había matado, lo que recogió la prensa de los medios hegemónicos, mayoritaria en el mundo, sin ninguna investigación previa.
Tanto el secretario general de la ONU Ban Ki- Moon y el enviado Kofi Annan pidieron al gobierno sirio que detenga el empleo de armas pesadas en la zona residencial y que se ponga fin a toda forma de violencia. Este empleo al azar y desmesurado de violencia representa una clara violación del derecho internacional”, afirmaron a través de un comunicado, y agregaron que quienes cometieron este crimen deben responder. Todo esto también sin investigación previa.
Vale preguntarse ¿el gobierno sirio que trabajó tanto en los últimos tiempos para que pudieran llegar los observadores de la ONU, y cuyo ejército está defendiendo al país de la acción de bandas mercenarias y tropas especiales de las grandes potencias, va a matar en horas a 92 personas, justo en este momento, en un barrio siempre asediado por los invasores? ¿Puede ser tan ingenuo el Secretario de la ONU para creer esta incoherencia que apunta precisamente a justificar lo que Siria trata de evitar desesperadamente que es una invasión de la Organización del Atlántico Norte (OTAN) y sus tropas mercenarias?
La propia televisión estatal siria mostró videos de las víctimas, advirtiendo que estos asesinatos eran responsabilidad de los grupos terroristas, que han producido masacres similares en distintos lugares.
La ONU escuchó la versión de “activistas” y “observadores de grupos de derechos humanos” ( cuyas sedes están en el exterior) que dijeron que ellos “habían informado previamente de la masacre de las tropas del gobierno”.
Es decir los observadores ya iban preparados para encontrar muertos en un lugar donde supuestamente los había dejado el ejército sirio, para que los vieran, se supone. ¿A qué suena esto? ¿Cómo es que había habido tal acción de guerra, como dicen, sin que los medios se enteraran? Un ataque de esa naturaleza es imposible que pase desapercibido para los periodistas, muchos de ellos agentes de inteligencia encubiertos de las potencias extranjeras, como se ha informado en los últimos tiempos.
Homs es como el Bengazhi de Libia, un lugar elegido como el foco que los invasores necesitaban crear para comenzar a infiltrar las oleadas de mercenarios, que han cometido crímenes atroces, denunciados por muchos sectores sirios, sin que a la ONU le preocupen estas denuncias que encajona, como lo hizo con las masacres de los mercenarios en Libia.
Palabras como “brutal tragedia” o “crimen horroroso” fueron expresadas por Robert Mood observador de la ONU, muy conocido en Israel, y el secretario general de la Liga Arabe, Nabil al Arabi.
Escuchando la versión de los supuestos “rebeldes” sirios, se trasmitió al mundo que una manifestación pacífica en el barrio de Taldo, en Al Hula, (Homs) fue reprimida con artillería y cohetes, que también fueron usados contra viviendas”, lo que no había trascendido.
La aparición de cadáveres en zonas de actuación de los grupos mercenarios como ha sido desde un principio Homs para tratar de atribuirlos al gobierno se advierte como una típica acción contrainsurgente en el esquema de la Guerra de Baja Intensidad para justificar una invasión, que desde hace tiempo anuncia públicamente la secretaria de Estado norteamericana Hillary Clinton.

Los vaivenes de Ban Ki-Moon
El pasado 18 de mayo el mismo secretario general de la ONU se había atrevido a reconocer que grupos mercenarios de Al Qaeda pueden “estar detrás” de los que denominó como “serios y masivos ataques” de las últimas semanas en Siria (Radio PL, 18-5-2012).
Hizo esta declaración durante una reunión de jóvenes en la sede de ONU analizando que la presencia de Al-Qaeda en ese conflicto crea una serie de problemas y que incluso “han agredido a Observadores de la ONU” enviados a Siria.
Después de esto, Kofi Annan, anunció en Ginebra el viaje de uno de sus colaboradores a Damasco” (PL 18-5-12).
A pesar que desde hace un año el gobierno del presidente Al Asaad denuncia la presencia de Al Qaeda y otros mercenarios en las acciones contra su país y la injerencia externa, en referencia a que están bajo la dirección de Fuerzas Especiales de Gran Bretaña. Francia, Estados Unidos e Israel el funcionario de la ONU fue siempre remiso a investigar esta situación.
La oleada de mercenarios que ingresaron a Siria para establecer un foco supuestamente “opositor” fue además registrada por algunos medios británicos, alemanes y españoles, que en algunos casos llegaron incluso a entrar y salir por las fronteras de ese país clandestinamente acompañando a figuras de Al Qaeda, como publicaron en sus periódicos.
Siria cumplió con todos los pasos como el Acuerdo de seis puntos que se negoció con Kofi Anaan en marzo pasado para terminar con este conflicto, falsamente armado desde afuera, intentando imponer el “modelo “libio”, en el que participó la Organización del Atlántico Norte (OTAN), bombardeando sistemáticamente a Libia durante casi nueve meses, mientras tropas especiales de los “aliados” dirigían a los grupos mercenarios por tierra, que finalmente se instalaron como los supuestos “liberadores” de un país destruido, saqueado y con miles de víctimas. Sin los bombardeos de la OTAN los mercenarios no hubieran podido tomar ni el pueblo más pequeño.
En el caso sirio la resistencia del ejército opuso una fuerte muralla a las bandas mercenarias que poderosamente armadas ocuparon en varias ocasiones tanto Homs como otras pequeñas ciudades fronterizas, a costa de asesinatos que intentaron inculpar al gobierno.
La resistencia siria hizo posible que no se pudiera instalar una cabeza de playa, y que ante la realidad de los sucesos, Rusia y China, vetaran en el Consejo de Seguridad dos veces el nuevo intento de invasión y ocupación en nombre de un falso “humanitarismo”..
En este caso los 280 observadores de varios países fueron atacados con bombas en Damasco y otras ciudades, intentado también imputar al gobierno de Assad estas acciones, pero las evidencias derrumbaron los intentos.
La desesperación llevó a los mercenarios a realizar una serie de atentados criminales en plena ciudad, que conmovieron al mundo provocando centenares de víctimas, los que tampoco pudieron ser imputados al gobierno.
Durante la segunda semana de mayo el embajador sirio ante la ONU Bashar Jaafari, entregó al Consejo de Seguridad los nombres, nacionalidad, militancia y datos personales y otros de 26 personas capturadas por actividades terroristas y en su mayoría miembros de Al-Qaeda (informe PL, desde la ONU)
De estos mercenarios de varias nacionalidades 20 pertenecen a Al Qaeda y “realizaron operaciones terroristas contra el Ejército y las fuerzas de seguridad sirias”. A pesar de todo y de las pruebas acumuladas por el gobierno sirio, la presión internacional está dirigida a exigir a éste que retire a su ejército de las zonas en conflicto lo que es una evidente trampa. Se le pide a las tropas sirias que abandonen su propio territorio a manos de los asaltantes del país.
Ya desde un principio la ONU ignoró un informe de la Misión de Observadores de la Liga Árabe que había reconocido la existencia de mercenarios y el derecho del ejército a defenderse, pero esto le valió el alejamiento a quien se atrevió a decir la verdad y el documento fue desaparecido en medio de un gran escándalo.
Además a instancias de Hillary Clinton la ONU ignoró que en medio de la guerra y la muerte, el pueblo sirio respondió al llamado del referéndum para modificar la Constitución, en un paso altamente democratizador, lo que se ganó con más del 80 por ciento de los votos el 26 de febrero de 2012.
Muchos de los planes de la CIA fracasaron, como la creación de los llamados “Amigos de Siria” que durante una cumbre en Túnez el 24 de febrero llegaron un sonado fracaso que terminó con el abandono del representante del Consejo Nacional Sirio (CNS) que supuestamente es la “oposición liberadora” eso sí creado en París. Las palabras de Clinton fueron muy claras advirtiendo que sólo se aceptaría la rendición del gobierno siro y advirtiendo que otras acciones se podían tomar si continuaba la resistencia..
En la Cumbre de Turquía el 1 de abril pasado se decidió conformar un bloque de ayuda millonaria para los llamados “rebeldes” sirios, destinado a pagar sueldos al CNS y al Ejército Libre Sirio, exponiendo su condición de mercenarios. Estados Unidos también hizo su gran aporte “humanitario” en millones de dólares , mientras se disimulaba que esta “ayuda” humanitaria alentaría los atentados terroristas y la guerra sucia contra Siria, al precio de miles de vida.
La realidad no se puede ignorar. El alto al fuego no puede hacerlo unilateralmente el país atacado. Siria cumplió pero no Estados Unidos y sus socios, que son los responsables de los ataques terroristas de los últimos tiempos.
¿Qué se le pide a Siria?. ¿Qué no se defienda?. Esto suena como la “exclusión aérea” ordenada el 17 de marzo de 2011 al gobierno libio, destinada a paralizar toda capacidad de defensa. Entre los primeros ataques ilegales de ese mismo marzo contra Libia, se destruyó casi toda la flota aérea del país en tierra.
Las últimas elecciones legislativas, que se realizaron en Siria con la participación de nueve partidos por primera vez, demostraron que la oposición real y democrática está dentro del país y se ha manifestado más de una vez multitudinariamente en contra de la intervención externa. Varias de esas manifestaciones fueron adjudicadas escandalosamente por medios periodísticos del mundo a la “oposición “siria. La mentira para matar es doblemente asesina.
Nadie escucha a los partidos opositores que como el Partido Comunista, han advertido que ante los ataques promovidos desde el exterior, apoyan al gobierno. “El objetivo de todos estos asaltantes es pervertir la legalidad y reventar el país desde dentro”, señala el PC.
Estados Unidos, Francia y sus socios en esta guerra colonial, desconocen las elecciones legislativas del 7 de mayo como lo habían adelantado en ambos casos..
Después de todo es conocido que Siria era uno de los países que desde fines de los años 90 estaba en la lista de objetivos militares estadunidenses..
Ban-Ki-Moon sabe muy bien que la propuesta de negociación es una farsa porque Washington y sus socios sólo aceptarán una entrega incondicional del gobierno a la supuesta “oposición” que en realidad esas mismas potencias organizaron en sus propias capitales.
Los únicos que necesitan muertos en Siria son EE.UU, y sus “aliados” en esta nueva guerra imperial que se desarrolla otra vez en el marco de un estremecedor silencio del mundo, que al parecer no entiende que lo que sucede a Siria es la suerte que espera a todos los países que se haya decidido recolonizar en este nuevo esquema de expansión global que estamos viviendo.
Fonte: Cuba Debate

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Os medos de Lula começam a emergir


Então presidente, Lula conversa
 com o ministro do STF Gilmar Mendes
 em evento que aconteceu em 2009 em Brasília.  
Sérgio Lima - 09.dez.2009/Folha Imagem

Confirmados os fatos, o comportamento do ex-presidente não é só "inconveniente", mas de uma tremenda falta de ética e esboça temer os resultados de um processo investigatório da roubalheira denominada Mensalão. E como ficam as coisas? Por elas mesmas?

Lula propôs ajuda em CPI para adiar mensalão, diz Gilmar Mendes

DE BRASÍLIA
O ex-presidente Lula procurou o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes para tentar adiar o julgamento do mensalão.
Em troca da ajuda, Lula ofereceu ao ministro, segundo reportagem da revista "Veja" publicada neste fim de semana, blindagem na CPI que investiga as relações do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e empresários.

Mendes confirmou hoje (26) à Folha o encontro com Lula e o teor da conversa revelada pela revista, mas não quis dar detalhes. "Fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula", afirmou o ministro.
O encontro aconteceu em 26 de abril no escritório de Nelson Jobim, ex-ministro do governo Lula e ex-integrante do Supremo.
Lula disse ao ministro, segundo a revista, que é "inconveniente" julgar o processo agora e chegou a fazer referências a uma viagem a Berlim em que Mendes se encontrou com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), hoje investigado por suas ligações com Cachoeira.
Membro do Ministério Público, Demóstenes era na época um dos principais interlocutores do Poder Judiciário e de seus integrantes no Congresso Nacional.
A assessoria de Lula disse que não iria comentar.
Na conversa, Gilmar ficou irritado com as insinuações de Lula e disse que ele poderia "ir fundo na CPI".
De acordo com a reportagem da "Veja", o próximo passo de Lula seria procurar o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, também com o intuito de adiar o julgamento do mensalão.
Em recente almoço no Palácio do Alvorada, na ocasião da instalação da Comissão da Verdade, Lula convidou Ayres Britto para tomar um vinho com ele e o amigo comum Celso Antonio Bandeira de Mello, um dos responsáveis pela indicação do atual presidente do Supremo.
À Folha Britto também confirmou o convite, mas disse que não percebeu qualquer malícia em Lula e que o encontro não ocorreu.
"Estive com Lula umas quatro vezes nos últimos nove anos e ele sempre fala de Bandeirinha. Ele nunca me pediu nada e não tenho motivos para acreditar que havia malícia no convite", disse. Ele diz que a "luz amarela" só acendeu quando Gilmar Mendes contou sobre o encontro, "mas eu imediatamente apaguei, pois Lula sabe que eu não faria algo do tipo".
Na última sexta-feira (25), em Salvador, Ayres Britto disse que os ministros do STF "estão vacinados contra todo tipo de pressão". "Ainda está para aparecer alguém que ponha uma faca no pescoço dos ministros do STF."
Fonte: Folha

Brasil: acumulação capitalista e trabalho escravo


Fiscalização associa 

Gregory à exploração de 

trabalho escravo


Grupo de Combate ao Trabalho Escravo Urbano liberta 23 trabalhadores de condições análogas à escravidão em quatro oficinas que produziam roupas da marca Gregory.

Texto e fotos Bianca Pyl*
São Paulo (SP) - No mesmo dia em que a grife de roupas femininas Gregory lançava a sua coleção Outono-Inverno 2012 com pompa e circunstância, uma equipe de fiscalização trabalhista flagrava situação de cerceamento de liberdade, servidão por dívida, jornada exaustiva, ambiente degradante de trabalho e indícios de tráfico de pessoas em uma oficina que produzia peças para a marca, na Zona Norte da cidade da capital paulista.
Ao todo, foram constatadas graves violações de dignidade de trabalhadoras e trabalhadores e de desrespeito a direitos fundamentais em quatro oficinas diferentes visitadas pelo Grupo de Combate ao Trabalho Escravo Urbano da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP). O conjunto de inspeções resultou na libertação de 23 pessoas, todas elas estrangeiras de nacionalidade boliviana, que estavam sendo submetidas à condições análogas à escravidão.
"De todo o material a que a auditoria teve acesso, não resta dúvidas de que a empresa Gregory é a responsável pela produção encontrada nas oficinas de costura inspecionadas", concluiu a SRTE/SP, braço estadual do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo os representantes do órgão que atuaram no caso, a Gregory desenvolve a peça, escolhe e compra o tecido, corta e entrega os cortes prontos para os fornecedores. São dadas ainda instruções de como a peça final de roupa deve ser feita, sob pena de não pagamento, caso algo esteja diferente do exigido pela grife.
Ao todo foram lavrados 25 autos de infração contra a Gregory. Um dos autos refere-se à discriminação étnica de indígenas Quechua e Aymara. De acordo com análise feita pelos auditores fiscais do trabalho, restou claro que o tratamento dispensado aos indígenas era bem pior que ao dirigido aos não-indígenas que trabalham na sede da companhia, no bairro de Pinheiros. A Gregory recebeu os autos de infração na última terça-feira (15).
A empresa se recusou a assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pela procuradora do trabalho Andréa Tertuliano de Oliveira, que compôs a equipe de fiscalização em um dos flagrantes. A Gregory poderá ser incluída na chamada "lista suja" do trabalho escravo, cadastro mantido pelo governo federal que reúne empregadores flagrados utilizando trabalho escravo contemporâneo, Os responsáveis também poderão responder em âmbito criminal pelo crime previsto no art. 149 do Código Penal.
Primeira oficina
O primeiro ponto de produção de peças da marca foi averiguado em 28 de fevereiro, justamente no dia da apresentação pública e comercial da nova coleção da Gregory. No local, a comitiva de fiscalização - formada pela SRTE/SP, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania (SEJDC) do Estado de São Paulo, Defensoria Pública da União (DPU) e Centro de Apoio ao Migrante (Cami), e acompanhada pela Repórter Brasil - encontrou um cenário de condições desumanas.
Três constatações simbolizam a gravidade da situação: uma jovem trabalhadora mantinha o filho recém-nascido no colo amamentando, enquanto costurava um vestido de renda; armários estavam trancados com cadeado para que as pessoas não pudessem comer sem autorização; e os empregados confirmaram que precisavam da autorização do dono da oficina para deixar o imóvel  situado no Jardim Peri, que servia ao mesmo tempo de moradia precária e de unidade de produção têxtil improvisada.

Jovem libertada trabalhou com jornadas exaustivas durante toda a gravidez
O carrinho de bebê colocado ao lado da máquina de costura era uma forma de "facilitar" a continuidade do trabalho de uma mãe que não parava de trabalhar sequer para embalar ou amamentar a criança, assim como fizera durante toda a gravidez. Os abusos foram confirmados por Inês**, de 26 anos, uma das colegas da jovem mãe. Ambas foram libertadas com mais nove pessoas da oficina que, conforme a fiscalização, produzia roupas para a Gregory

Armários trancados para evitar que os trabalhadores pudessem se alimentar
Os armários da casa eram trancados com correntes e cadeados para que os trabalhadores e as crianças não comessem "fora de hora". Para sair da oficina, era preciso pedir autorização ao dono, que nem sempre permitia. "A gente tem que avisar bem antes. E se tiver muito trabalho ele não deixa não", relatou Inês à Repórter Brasil. Para a fiscalização está claro cerceamento de liberdade dessas pessoas.  
Marido de Inês, Pedro**, de 30 anos, contou que trabalhava das 7h às 23h, de segunda a sexta. A jornada era cumprida, segundo ele, "mesmo com os olhos fechando", o que demonstra a acumulação do cansaço. Aos sábados, o turno seguia até às 13h.
O casal chegou a trabalhar por três meses, de forma intensiva e sem nenhuma remuneração, para quitar a dívida de suas passagens, sinal claro da conexão da escravidão com o tráfico de pessoas.
Há um ano na oficina, os dois moravam com mais duas filhas, que estudavam em períodos diferentes e, assim como as outras crianças, ficam brincando no local enquanto os pais e mães trabalham.
O casal recebia, em média, R$ 3 por peça costurada. O dono, porém, não garantia os salários conforme combinado. "Ele disse que ia pagar a cada dois meses, mas ele nunca acerta direito. Recebemos R$ 50 aos sábados", disse Pedro. O dinheiro era usado para a compra de comida. Nas noites de sábado e domingo, todos costureiros e costureiras precisavam preparar a própria comida para consumo durante a semana. Durante os domingos, o casal se dedicava a lavar roupas e limpar o quarto em que dormiam.
A jovem costureira chorou ao contar que pediu aumento de R$ 0,20 ao dono da oficina. O pedido foi recusado. A situação demonstra a dependência e a impossibilidade de abandonar o local, já que não tinham sequer recursos suficientes para isso. Eles não saíam da casa, pois não tinham dinheiro para a passagem do ônibus e "para comprar o que as crianças pedem".

Responsabilização
No momento da fiscalização, os trabalhadores estavam produzindo vestidos para a marca Belart, da intermediária da Gregory, WS Modas Ltda. Por conta disso, a intermediária também foi chamada a responder pelo caso.
Contudo, os auditores fiscais ratificaram a relação entre a oficina flagrada e a marca Gregory. "Nós ouvimos relatos de trabalhadores confirmando que costuravam para a Gregory, apreendemos cadernos com anotações de encomendas e as notas fiscais da intermediária WS, que confirmam que peças da Gregory foram produzidas por esses trabalhadores, nessas condições", explicou Luís Alexandre Faria, que coordena o Grupo de Combate ao Trabalho Escravo Urbano.
Os cadernos apreendidos apontam que exatos 4.634 vestidos da Gregory foram produzidos na oficina do Jardim Peri durante o período de agosto de 2011 até a data da fiscalização, em 28 de fevereiro de 2012.
Entre setembro de 2011 a fevereiro de 2012, o faturamento da WS consistia em 60% para a Gregory, sendo os restantes 40% correspondentes à comercialização de sua marca própria Belart. A oficina em questão costurava somente peças da Belart e da Gregory. "Nesta altura, já restava demonstrado pela auditoria que a Gregory vinha sendo abastecida por peças de vestuário confeccionadas naquela oficina de costura, por trabalhadores submetidos a condições degradantes", apontou a fiscalização, que interditou a oficina.
Ao ser informada da situação, representantes da WS providenciaram cestas básicas e prestaram assistências às famílias. A empresa ofereceu emprego para todos os trabalhadores resgatados na fiscalização, mas o grupo recusou a oferta. "Oferecemos o salário mínimo da categoria, compramos máquinas, reformamos parte do imóvel da empresa para acolher esses trabalhadores, disponibilizamos uniformes, refeitório e equipamentos de proteção. Mas, para nossa surpresa, fato que imediatamente comunicamos ao Ministério do Trabalho, dois dias antes do início dos trabalhos, recebemos dois representantes desse grupo que disse que preferiam não ser empregados. A nós coube apenas aceitar a decisão", disse a empresa em nota, enviada por e-mail, à Repórter Brasil.
Após o flagrante, a WS iniciou um processo de auditoria interna, revisão de contratos e assinatura de compromisso com fornecedores para evitar que situações como essas se repitam. "Vamos visitar todas as oficinas e checar as efetivas condições de trabalho e coibir qualquer prática que possa atentar contra os direitos dos trabalhadores". O MTE lavrou, ao todo, dez autos de infração contra a dona da marca Belart.
Segunda oficina
Outros dois trabalhadores bolivianos foram libertados na segunda oficina inspecionada em 20 de março pela equipe interinstitucional, localizada na periferia de Itaquaquecetuba (SP), município da grande São Paulo. Os dois irmãos trabalhavam para outra intermediária da Gregory, a Patrícia Su Hyun Ha Confecções Ltda., que tem o nome fantasia "Yepe". 
Características verificadas na primeira oficina - de violação de direitos básicos dos trabalhadores, em condições degradantes e jornadas exaustivas, e a ligação da produção com a Gregory - também foram encontradas na segunda oficina. Os irmãos recebiam os tecidos já cortados em lotes de cerca de 30 peças para serem produzidas em quatro ou cinco dias, conforme a dificuldade. Um deles tem experiência de 15 anos com costura. No momento da fiscalização, os dois costuravam vestidos de renda da marca Gregory.
O local onde funcionava a oficina era sujo e totalmente precário. As instalações elétricas eram improvisadas e estavam expostas. As máquinas de costura não tinham as correias protegidas. As cadeiras também eram improvisadas. Apesar da despreparação completa, a Prefeitura de Itaquaquecetuba (SP) concedera liminar de funcionamento para a oficina.
Terceira oficina
Mais duas pessoas (outro casal de bolivianos) foram libertadas na terceira oficina visitada na Zona Leste de São Paulo (SP), também mantida pela intermediária Patrícia Su Hyun Ha Confecções Ltda.
Oficina na Zona Leste onde calças da Gregory eram costuradas por um casal de bolivianos
Há dez anos no Brasil, Joana** trabalhava com o marido para criar os seis filhos - o mais novo, de quatro anos, tem síndrome de down. Com uma jornada das 7h às 22h, ela diz que sua distração é "vender bolo na feira da Coimbra". "Fora isso, não temos nada. Só trabalho", contou. O dinheiro da costura pagava o aluguel de R$ 300; enquanto a verba da venda de bolos ia para a alimentação. Joana e o marido já passaram fome com os filhos no Brasil. "A gente só tinha mingau para comer, no almoço e na janta", contou.
Apesar do ambiente precário, a peça segue impecável para as lojas da grife brasileira
A oficina também não seguia nenhuma norma de saúde e segurança do trabalho e funcionava em um cômodo improvisado. A reportagem mostrou o último catálogo da Gregory para o marido de Joana, que possui mais de 20 anos de experiência em costura. O trabalhador regatado reconheceu algumas peças. "Essa eu já fiz. Eu fiz um blazer neste tecido, nesta cor também", declarou, mostrando as peças fotografadas pela marca.

Quarta oficina
O último local inspecionado foi na Vila Dionísia, na Zona Norte da capital paulista. O grupo de libertados, que era formado por oito bolivianos, trabalhava das 7h30 às 22h, conforme anotado em um dos cadernos apreendidos.
Alojamento dos trabalhadores era feito com tapumes. Alguns dormiam no colchão colocado no corredor
Outras anotações revelaram que as encomendas feitas pela Gregory desde 2009. O responsável pela oficina afirmou, porém, que vinha trabalhando com exclusividade para a Gregory desde julho de 2011. "Eu trabalhava para duas empresas, mas um deles deixou de me passar encomenda porque achou ruim eu costurar para mais de um, pois as entregas atrasavam um pouco", disse Paulo*, que passou a costurar exclusivamente peças da grife.
Os trabalhadores recebiam, em média, R$ 3 por peça. O lote de vestido de renda - o mesmo encontrado em Itaquaquecetuba (SP) - que estavam na oficina também foi apreendido. A fiscalização localizou, na sede da Gregory no bairro de Pinheiros, o pedido de encomenda do vestido no valor de R$ 73 (pagos à intermediária) e indicava preço de R$ 318 para venda.

Vítimas trabalhavam mais de 10h por dia
Paulo vive no Brasil há sete anos, com toda família. "Eu vim depois de meus dois irmãos". Em La Paz, ele era motorista de empilhadeira, cargo que chegou a ocupar aqui no Brasil por dois anos. Após o falecimento de uma irmã, que tinha uma oficina de costura, assumiu o local. "Nunca me imaginei na costura", disse.

Dependência econômica
As investigações preliminares realizadas pelo Grupo de Combate ao Trabalho Escravo Urbano apontavam que a intermediária Patrícia Su Hyun Ha não tinha capacidade produtiva para produzir peças encomendadas pela Gregory. A intermediária mantinha apenas dois costureiros contratados, cuja função era a montagem das peças-piloto da Gregory que seriam reproduzidas pelas oficinas.
Os auditores fiscais também constataram a dependência econômica da intermediária Patrícia Su Hyun Ha para com a Gregory por meio do movimento fiscal da empresa: mais de 80% do faturamento provinha da Gregory, no período entre janeiro e março de 2012.
Após a fiscalização, os trabalhadores receberam as verbas rescisórias, no valor de R$ 55 mil, e as guias para sacar o Seguro Desemprego do Trabalhador Resgatado. Eles tiveram as Carteiras de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) provisórias emitidas pelo MTE e aqueles que não possuem Registro Nacional do Estrangeiro (RNE) receberam auxílio da DPU para documentação.
Maquinas lacradas pela fiscalização após
flgrante de trabalho escravo.
Lote de vestidos também foi apreendido
A investigação da cadeia produtiva da Gregory se iniciou em maio do ano passado, quando a Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE) de Campinas (SP) e a Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (PRT-15), encontraram fichas técnicas de pedidos da Gregory na oficina onde 52 pessoas foram libertadas de trabalho análogo ao de escravo, parte do grupo costurava calças jeans para a grife espanhola Zara.
Além disso, a Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região (PRT-2) recebeu uma denúncia de um boliviano relatando que estaria costurando para a Gregory em condições degradantes e cumprindo jornada exaustiva.
Andrea Duca, diretora de marketing da Gregory, afirma que a empresa só tem a agradecer a fiscalização do MTE e seus respectivos auditores fiscais por "ter alertado a empresa sobre as irregularidades". Segundo ela, os problemas "aconteciam sem nosso conhecimento". "O fornecedor envolvido nesse assunto já está regularizado", sustentou em mensagem enviada à Repórter Brasil por e-mail.  Apesar da fiscalização não ter dúvida quanto à responsabilidade da empresa em relação à situação de degradação encontrada, a diretora Andrea argumenta que a grife Gregory não usou trabalho escravo "porque não produz nenhuma peça". "Após orientação da equipe de estilo Gregory, todas as peças são compradas prontas de nossos fornecedores", alega.
*A jornalista acompanhou todas as fiscalizações realizadas por conta do compromisso assumido no Pacto a Precarização e Pelo Emprego e Trabalho Decentes em São Paulo - Cadeia Produtiva das Confecções.
**Os nomes são fictícios para proteger as vítimas.